TJMS - 0831433-49.2018.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 16ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALCI CATARINO DA SILVA

CPF *22.***.*20-04

MARIA LUZIA FRANCO DA SILVA

CPF *65.***.*04-53

Advogados

MARCIA CRISTINA S. ALVES ELSENBACH

OAB: 6840/MS

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE IMOBILIARIA VERA CRUZ

CNPJ: 09.919.317/0001-09

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 09.919.317/0001-09

VERA LUCIA VILALBA DOS SANTOS

CPF *62.***.*84-68

NIVALDO JOSE DA SILVA

CPF *34.***.*90-71

LUIZ FABIO BATISTA DE LIMA

CPF *89.***.*90-04

VALMIR DA CUNHA DOS SANTOS

CPF *89.***.*58-87

CRISTIANE BAPTISTA IFRAN DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 14:42

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 16:14

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/04/2025 16:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2025 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2025 16:08

    Recebidos os autos

  • 03/03/2025 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 18:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/11/2024 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 13:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/11/2024 13:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/11/2024 13:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/10/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 10:36

    Processo Reativado

  • 24/09/2024 13:24

    Juntada de tipo de documento

  • 20/09/2024 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 13:34

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/09/2024 13:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/09/2024 20:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/09/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 16:47

    Realizado cálculo de custas

  • 09/09/2024 16:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/09/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 16:39

    Transitado em Julgado em data

  • 09/09/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 17:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/07/2024 17:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/07/2024 08:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marcia Cristina S.

    Alves Elsenbach (OAB 006.840/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0831433-49.2018.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Alci Catarino da Silva, Maria Luzia Franco da Silva - Réu: Sociedade Imobiliária Vera Cruz - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de declarar o domínio de Alci Catarino da Silva e Maria Luzia Franco da Silva sobre o imóvel descrito na inicial, denominado por Lote 05 da Quadra 12, do bairro Vila Marli, nesta Cidade, objeto da Transcrição nº 31.617, da fl. 211, do Livro 3-AG, do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição desta Comarca (fl. 10), constituindo-se a presente sentença em título para o registro no Registro de Imóveis.

    Condena-se a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais se arbitra em 10% sobre o valor da causa atualizado.

    O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    P.R.I.

    Transitada em julgado, expeça-se o respectivo mandado ao CRI e arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.

  • 18/07/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 16:54

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 16:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/07/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 16:53

    Julgado procedente o pedido

  • 24/06/2024 15:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/06/2024 19:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/06/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 13:22

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 20:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/05/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 18:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2024 18:26

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 29/05/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 15:29

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 12:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/01/2024 08:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/01/2024 20:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/01/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 17:42

    Juntada de tipo de documento

  • 24/11/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 13:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/11/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 20:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/08/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 09:23

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 12:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/04/2023 16:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/04/2023 20:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/04/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/12/2022 15:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/12/2022 15:00

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 14/12/2022 09:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/12/2022 09:10

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 01/12/2022 21:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/12/2022 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 31/10/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 07:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/08/2022 07:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/05/2022 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 16:27

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 18:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/12/2021 14:55

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 18:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/12/2021 18:25

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 11/12/2021 11:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/11/2021 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 20:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/11/2021 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 13:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/09/2021 09:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/09/2021 09:10

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/09/2021 12:33

    Juntada de tipo de documento

  • 15/09/2021 17:31

    Juntada de tipo de documento

  • 02/09/2021 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 16:34

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 10:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2021 10:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/08/2021 20:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/08/2021 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 20:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2021 20:14

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/08/2021 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 17:56

    Recebidos os autos

  • 29/06/2021 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 13:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/06/2021 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 15:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/06/2021 14:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/06/2021 14:26

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/06/2021 14:23

    Decorrido prazo de parte

  • 30/03/2021 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 09:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/03/2021 08:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/03/2021 15:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2021 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 15:36

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 07:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/02/2021 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 11:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/06/2020 10:51

    Juntada de tipo de documento

  • 29/06/2020 10:51

    Juntada de tipo de documento

  • 29/06/2020 10:51

    Decorrido prazo de parte

  • 28/05/2020 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2020 11:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/01/2020 15:57

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2020 15:57

    Juntada de tipo de documento

  • 29/01/2020 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 15:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/01/2020 15:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/01/2020 16:04

    Juntada de tipo de documento

  • 27/01/2020 16:01

    Juntada de tipo de documento

  • 16/01/2020 11:10

    Recebidos os autos

  • 16/01/2020 11:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/01/2020 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2020 15:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/01/2020 15:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/01/2020 15:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/01/2020 15:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/01/2020 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 14:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/01/2020 14:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/01/2020 14:31

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/01/2020 14:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/01/2020 14:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/01/2020 14:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/07/2019 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 09:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/06/2019 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2019 21:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/06/2019 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2019 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2019 16:17

    de Conciliação

  • 05/06/2019 14:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/06/2019 07:32

    Juntada de tipo de documento

  • 13/05/2019 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2019 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2019 15:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/05/2019 22:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/05/2019 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2019 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2019 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2019 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2019 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2019 17:53

    de Conciliação

  • 15/03/2019 14:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/03/2019 14:13

    de Instrução e Julgamento

  • 28/02/2019 16:27

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/02/2019 15:29

    Juntada de tipo de documento

  • 10/12/2018 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2018 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2018 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2018 09:53

    Recebidos os autos

  • 08/11/2018 09:53

    Determinada Requisição de Informações

  • 07/11/2018 14:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/11/2018 09:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/10/2018 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2018 09:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/10/2018 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2018 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2018 14:14

    Recebidos os autos

  • 19/10/2018 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2018 14:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/10/2018 19:27

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/10/2018 15:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/10/2018 15:20

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 17/10/2018 14:58

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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