16/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
01/09/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 19:07

Recebidos os autos
23/08/2024 19:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:49

Recebidos os autos
21/08/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:03

INCONSISTENTE
21/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
19/08/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0805780-69.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Margarida Oliveira Cavalcante Tenorio Siqueira Advogado: Jorge Moreira Cavalcante Santos (OAB: 18329/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:49

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
13/08/2024 17:55

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:36

Recebidos os autos
13/08/2024 16:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0805780-69.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Margarida Oliveira Cavalcante Tenorio Siqueira Advogado: Jorge Moreira Cavalcante Santos (OAB: 18329/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo legal.

Depois, conclusos.
23/07/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024 01:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:03

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:30

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:30

Distribuído por sorteio
22/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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