30/08/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 15:20

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0809307-66.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Sebastiao Leite - Réu: SINDINAP-FS - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Sentença de fls. 181/188: "Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e à inexistência de instrução processual, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais."
01/08/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:43

Recebidos os autos
31/07/2024 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:41

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 12:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/07/2024 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0809307-66.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Sebastiao Leite - Intimação do despacho de fls.176: Por ora, sobre a petição de fls.172 e a juntada da gravação de fl.175, manifeste-se a parte autora, em 05(cinco) dias.
22/07/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 15:24

Recebidos os autos
19/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2024 21:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:58

Recebidos os autos
13/06/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2024 13:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2024 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 13:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:18

Recebidos os autos
07/03/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2024 09:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 14:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2024 08:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 19:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:10

Recebidos os autos
18/12/2023 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 18:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2023 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 18:05

INCONSISTENTE
15/12/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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