TJMS - 1412008-77.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARIOSVALDO ALVES DE ASSIS

CPF *39.***.*67-03

ERIKA MALDONADO BERLOFFA DOS SANTOS

CPF *04.***.*29-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 09:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/07/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 22:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 12:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/06/2025 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 09:12

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/06/2025 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 00:01

    Publicação

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1412008-77.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ariosvaldo Alves de Assis Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Agravante: Erika Maldonado Berloffa dos Santos Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

    Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 24/06/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 15:40

    Publicação

  • 24/06/2025 15:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/06/2025 15:31

    Recurso Especial

  • 23/06/2025 17:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/06/2025 11:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/06/2025 11:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/04/2025 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 16:30

    Expedição de "tipo de documento".

  • 28/04/2025 05:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 00:01

    Publicação

  • 28/04/2025 00:01

    Publicação

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1412008-77.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ariosvaldo Alves de Assis Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Agravante: Erika Maldonado Berloffa dos Santos Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

    Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/04/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 11:04

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/04/2025 11:04

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/04/2025 11:04

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/04/2025 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1412008-77.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ariosvaldo Alves de Assis Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Recorrente: Erika Maldonado Berloffa dos Santos Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

    Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Ariosvaldo Alves de Assis, Erika Maldonado Berloffa dos Santos.

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1412008-77.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ariosvaldo Alves de Assis Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Recorrente: Erika Maldonado Berloffa dos Santos Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

    Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412008-77.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Embargante: Ariosvaldo Alves de Assis Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Embargante: Erika Maldonado Berloffa dos Santos Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

    Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412008-77.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Ariosvaldo Alves de Assis Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Embargante: Erika Maldonado Berloffa dos Santos Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

    Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024.

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412008-77.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Ariosvaldo Alves de Assis Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Embargante: Erika Maldonado Berloffa dos Santos Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

    Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412008-77.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Ariosvaldo Alves de Assis Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Agravante: Erika Maldonado Berloffa dos Santos Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS) Agravado: Município de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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