08/02/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS), Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA) Processo 0803169-31.2019.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Omar Moreno Chami - Exectdo: Decolar.com Ltda., Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Em análise aos autos, constata-se que a parte executada requereu a extinção do feito, visto que cumpriu com a sua obrigação.

Instado, a parte exequente manifestou discordância com a parte executada, informando que o voucher relacionado corresponde a outro processo. É o necessário, passo a decidir.

Conforme sobressai-se dos autos, constata-se que, de fato, a parte executada emitiu um voucher de n. 045292920201750, em nome do exequente, conforme f. 346-349, o qual inclusive fora usado por ele.

No que tange ao alegado pela parte exequente, verifica-se que o voucher emitido em favor de Chadia Hazime (Autos de n. 0803170-16.2018.8.12.0019), corresponde ao de n. 045292920206450.

Assim, considerando que a parte ré cumpriu com a sua obrigação, visto que realizou o pagamento da condenação, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Às providências.".
10/01/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:21

Recebidos os autos
29/11/2023 08:21

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2023 17:53

Conclusos para despacho
02/02/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS), Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA) Processo 0803169-31.2019.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Omar Moreno Chami - Exectdo: Decolar.com Ltda., Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por seus Procuradores, do despacho retro: "

Vistos.

Sobre a informação e documentos de f. 334-40, manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 dias, implicando a inércia concordância.".
25/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:18

Recebidos os autos
10/01/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 13:16

Conclusos para julgamento
05/05/2022 13:03

Expedição de Certidão.
16/03/2022 19:51

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 19:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2022.
22/02/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2022.
21/02/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 11:18

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2022.
02/02/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 18:36

Expedição de Certidão.
31/01/2022 14:34

Expedição de Certidão.
31/01/2022 14:34

INCONSISTENTE
31/01/2022 14:32

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156
31/01/2022 14:26

Processo Reativado
09/07/2021 12:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/10/2020 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 07:58

Arquivado Definitivamente
23/09/2020 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2020 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2020 07:27

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2020 19:35

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 13:49

Recebidos os autos
21/09/2020 13:49

Expedição de Certidão.
21/09/2020 13:49

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 13:48

Homologada a Transação
14/09/2020 17:29

Conclusos para julgamento
14/09/2020 17:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2020 16:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2020 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 17:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 15:48

Juntada de Outros documentos
10/09/2020 11:34

Juntada de Outros documentos
10/09/2020 09:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2020 18:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2020.
09/09/2020 18:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2020.
09/09/2020 18:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2020.
09/09/2020 18:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2020.
09/09/2020 18:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2020.
04/09/2020 09:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 15:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2020 12:00

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2020 21:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 21:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/05/2020 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/09/2020 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
26/05/2020 14:41

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 14:40

Juntada de Outros documentos
25/05/2020 12:51

Juntada de Outros documentos
25/05/2020 12:51

Juntada de Petição de contestação
22/05/2020 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/05/2020 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/05/2020 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2020 03:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/04/2020 10:35

Juntada de Petição de contestação
16/04/2020 12:48

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 12:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 09:13

Expedição de Certidão.
17/03/2020 12:27

Juntada de Outros documentos
04/03/2020 13:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2020.
19/02/2020 17:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 17:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 17:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 17:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 17:17

Expedição de Carta.
19/02/2020 17:17

Expedição de Carta.
24/01/2020 15:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 15:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 14:49

Expedição de Certidão.
24/01/2020 13:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/04/2020 04:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/10/2019 11:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 11:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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