19/09/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 18:09

Despacho Saneador
01/09/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 22:32

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 04:15

Prazo em Curso
07/05/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Mariano Alves de Souza (OAB 291115/SP), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Amanda Navarro Mariano (OAB 29318/MS) Processo 0806139-22.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcone Fonseca Lopes - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da manifestação e documentos juntados pelo requerido às fls. 186/191.
06/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 10:48

Emissão da Relação
30/04/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:57

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Mariano Alves de Souza (OAB 291115/SP), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Amanda Navarro Mariano (OAB 29318/MS) Processo 0806139-22.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcone Fonseca Lopes - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Decisão de fls. 182 "Vistos etc.

Indefiro o pedido de tutela de urgência de fs. 179/181, por entender que os fundamentos da parte autora dependem da instrução, notadamente diante da alegação defensiva de efetiva contratação.

No mais, o feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado.

O mérito depende da instrução.

Fixo como ponto controvertido a existência e validade da contratação objeto da inicial.

Para tanto, defiro unicamente a produção de prova documental.

Nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova.

Por isso, concedo à parte requerida o prazo de 30 dias para a juntada de documentos pertinentes ao ponto acima fixado, especialmente do contrato celebrado, devidamente assinado (ainda que eletronicamente), e dos documentos pessoais que tenham instruído a contratação.

Com as juntadas, manifeste-se a parte autora acerca dos documentos, no prazo de 15 dias.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se"
28/02/2025 20:43

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 03:20

Emissão da Relação
27/02/2025 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 15:41

Decisão de Saneamento e Organização
26/11/2024 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 20:33

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Réplica
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Mariano Alves de Souza (OAB 291115/SP), Amanda Navarro Mariano (OAB 29318/MS) Processo 0806139-22.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcone Fonseca Lopes - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 144/162.
28/10/2024 09:10

Prazo em Curso
25/10/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:36

Emissão da Relação
24/10/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 17:28

Prazo em Curso
03/10/2024 17:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 17:09

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
03/10/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/08/2024 08:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/08/2024 08:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/08/2024 08:09

Expedição de Carta.
06/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Mariano Alves de Souza (OAB 291115/SP), Amanda Navarro Mariano (OAB 29318/MS) Processo 0806139-22.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcone Fonseca Lopes - Certidão f. 43: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 03/10/2024 Hora 17:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 44: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS(...)"
05/08/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 16:57

Autos preparados para expedição
02/08/2024 16:56

Emissão da Relação
02/08/2024 15:59

Prazo em Curso
02/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 05:00:00, 3ª Vara Cível.
02/08/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/08/2024 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:32

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:53

Prazo em Curso
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Mariano Alves de Souza (OAB 291115/SP), Amanda Navarro Mariano (OAB 29318/MS) Processo 0806139-22.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcone Fonseca Lopes - Recolha o preparo ou comprove a parte autora, em 15 dias, sua miserabilidade a ponto de o recolhimento prejudicar sua sobrevivência, sob pena de cancelamento da distribuição.

Poderá comprovar com seu extrato bancário, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano.

Após, conclusos na fila de iniciais.

Intimem-se.
22/07/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:51

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 11:03

Informação do Sistema
16/07/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/07/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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