04/09/2025 13:58

Arquivado Provisoriamente
04/09/2025 13:53

Documento Digitalizado
03/09/2025 17:25

Documento Digitalizado
01/09/2025 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 15:08

Expedição em análise para assinatura
27/08/2025 15:08

Documento Digitalizado
27/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:19

Autos preparados para expedição
18/07/2025 10:13

Expedição em análise para assinatura
15/07/2025 17:00

Autos preparados para expedição
03/07/2025 10:07

Expedição em análise para assinatura
28/05/2025 18:06

Autos preparados para expedição
14/05/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 19:00

Prazo em Curso
06/03/2025 19:00

Documento Digitalizado
06/03/2025 19:00

Documento Digitalizado
28/02/2025 17:52

Documento Digitalizado
25/02/2025 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2025 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2025 13:13

Expedição em análise para assinatura
21/02/2025 13:13

Documento Digitalizado
21/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
06/02/2025 04:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.
05/02/2025 23:26

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0812159-24.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Renata Leny Costa de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
28/01/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 13:41

Emissão da Relação
27/01/2025 13:40

Documento Digitalizado
27/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
10/01/2025 08:25

Autos preparados para expedição
05/12/2024 01:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.
05/12/2024 01:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 04:53

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
26/11/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 12:38

Prazo em Curso
25/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:28

Emissão da Relação
12/11/2024 13:24

Autos preparados para expedição
17/10/2024 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 19:12

Proferida decisão interlocutória
04/09/2024 11:59

Conclusos para julgamento
04/09/2024 11:57

Documento Digitalizado
02/09/2024 18:56

Autos preparados para expedição
14/08/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0812159-24.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Renata Leny Costa de Oliveira - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
06/08/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 09:58

Emissão da Relação
05/08/2024 09:57

Documento Digitalizado
05/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0812159-24.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Renata Leny Costa de Oliveira - Intima-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de f. 159.
18/07/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 14:06

Emissão da Relação
17/06/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 02:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2024.
01/06/2024 02:28

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:04

Prazo em Curso
22/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2024.
23/04/2024 17:09

Juntada de Ofício
21/03/2024 18:27

Prazo em Curso
21/03/2024 18:26

Documento Digitalizado
21/03/2024 18:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2024 07:49

Informação do Sistema
14/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 15:13

Prazo em Curso
06/03/2024 15:12

Prazo em Curso
06/03/2024 15:12

Documento Digitalizado
04/03/2024 13:42

Documento Digitalizado
24/01/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2024 18:27

Documento Digitalizado
24/01/2024 18:27

Documento Digitalizado
24/01/2024 18:27

Documento Digitalizado
24/01/2024 18:26

Expedição de Carta.
15/12/2023 16:00

Expedição em análise para assinatura
15/12/2023 15:59

Prazo em Curso
15/12/2023 15:57

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 21:30

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
28/11/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2023 12:51

Prazo em Curso
27/11/2023 12:50

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:43

Emissão da Relação
23/11/2023 12:55

Documento Digitalizado
23/11/2023 12:54

Expedição de Certidão.
02/11/2023 01:24

Expedição de Certidão.
01/11/2023 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2023 18:20

Prazo em Curso
23/10/2023 18:19

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:18

Autos preparados para expedição
23/10/2023 18:17

Emissão da Relação
11/10/2023 09:05

Juntada de Informações
11/10/2023 09:04

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:25

Autos preparados para expedição
03/08/2023 04:00

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:17

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 21:25

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.
21/07/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2023 06:38

Emissão da Relação
19/07/2023 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2023 18:58

Proferida decisão interlocutória
31/03/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 18:15

Conclusos para despacho
28/09/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 14:20

Prazo em Curso
22/08/2022 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/08/2022 02:32

Expedição de Certidão.
09/08/2022 16:10

Expedição de Certidão.
09/08/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 07:41

Conclusos para despacho
25/05/2022 06:56

Autos preparados para expedição
25/05/2022 06:55

Retificação de Classe Processual
24/05/2022 21:10

Apensado ao processo numero do processo
24/05/2022 21:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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