29/11/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 09:52

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0801876-45.2022.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mauro Faria Aragão - Me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Sem custas ou honorários (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Levante-se eventual restrição.

Caso requerido, expeça-se certidão de crédito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo.".
08/11/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:39

Recebidos os autos
07/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/09/2024 14:03

Conclusos para despacho
03/09/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
27/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:54

Expedição de Mandado.
01/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 14:28

Juntada de Informações
16/05/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:46

Recebidos os autos
18/04/2024 10:46

Decisão ou Despacho
14/03/2024 18:31

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 11:59

Recebidos os autos
21/02/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 00:35

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/01/2024 18:36

Conclusos para decisão
11/01/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:51

Expedição de Mandado.
26/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:24

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:43

Expedição de Carta.
03/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:34

Recebidos os autos
20/07/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 08:12

Conclusos para despacho
14/07/2023 08:08

Expedição de Certidão.
14/07/2023 08:08

INCONSISTENTE
14/07/2023 08:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/07/2023 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2023 08:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/06/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
15/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:53

Recebidos os autos
12/05/2023 12:53

Expedição de Certidão.
12/05/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:53

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 08:37

Conclusos para despacho
05/05/2023 08:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/03/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 16:28

Juntada de Mandado
15/03/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
13/03/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:03

Expedição de Mandado.
15/02/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 12:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2023 11:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 08:00:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
09/02/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
07/02/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 01:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 04:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0801876-45.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mauro Faria Aragão - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
23/11/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
23/11/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:26

Expedição de Mandado.
21/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:57

Expedição de Certidão.
21/11/2022 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2023 11:30:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
26/10/2022 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.
24/10/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:50

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 10:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 09:58

Expedição de Mandado.
22/09/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 05:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2022.
05/09/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.
18/08/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:16

Expedição de Carta.
16/08/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:26

Expedição de Certidão.
16/08/2022 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2022 10:30:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
15/08/2022 16:48

Recebidos os autos
15/08/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 07:52

Conclusos para despacho
12/08/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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