03/01/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:58

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Alegações finais
30/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:08

Juntada de Petição de Alegações finais
02/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
29/08/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:03

Recebidos os autos
28/08/2024 15:03

Decisão ou Despacho
27/08/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 17:40

Juntada de Mandado
27/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:15

Expedição de Ofício.
21/08/2024 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Gabriel de Freitas da Silva (OAB 21996/MS), Giovanna Lima de Souza (OAB 25214/MS) Processo 0804742-90.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Nepomucena Viana - Réu: Alexsandro Pinheiro de Azevedo - Intimação das partes da juntada de AR negativo de fls. 404, para manifestação no prazo de 05 dias.
13/08/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:56

Juntada de Mandado
05/08/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Gabriel de Freitas da Silva (OAB 21996/MS), Giovanna Lima de Souza (OAB 25214/MS) Processo 0804742-90.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Nepomucena Viana - Réu: Alexsandro Pinheiro de Azevedo, Viação Cidade Morena Ltda - Intimação da decisão:........................."1.

Como não houve insurgência das partes acerca da legalidade do laudo pericial e o complementar realizado e juntado aos autos às f. 355-361 e 387-388, homologa-se-os, para que produza os jurídicos e legais efeitos. 2.

Anote-se o pedido de publicação exclusiva do advogado da parte ré, conforme requerimento de f. 392. 3.

Em termos de prosseguimento, em continuidade à instrução probatória, conforme já consignado na decisão saneadora de f. 147-150, para depoimento pessoal da autora e dos réus, além da oitiva das testemunhas das partes, cujos róis deverão ser depositados nos autos no prazo de 15 dias após a publicação da presente decisão, sob pena de preclusão, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/08/2024 às 15:00 horas, cujo ato dar-se-á na modalidade presencial.

A única ressalva é na hipótese de oitiva de parte ou testemunha que não resida neste Município, Estado ou País, circunstância esta que deverá ser comprovada nos autos e autorizará a realização da audiência na modalidade virtual, mediante acesso ao link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, obedecendo os ditames da Ordem de Serviço 001/2020 desta Serventia.

Atente-se, ainda, que caso se faça necessária a audiência virtual (conforme hipótese excepcional supramencionada), fica desde já proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária, nos termos do Ofício Circular n. 126.664.075.0269/2021.

Observa-se, as partes, que de acordo com o artigo 455, do CPC, cabe ao seu advogado informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que, de acordo com o § 1º do referido dispositivo de lei, intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, implicando a inércia em desistência da inquirição (§ 3°).

Nos termos do art. 385, do CPC, intimem-se pessoalmente a requerente, o requerido Alexsandro Pinheiro Azevedo e o representante da requerida, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso.

Intimem-se as partes para comparecimento ao ato.

Intime-se.

Cumpra-se."
22/07/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:43

Expedição de Carta.
19/07/2024 18:43

Expedição de Mandado.
19/07/2024 18:43

Expedição de Mandado.
19/07/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:18

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 03:00:00, 4ª Vara Cível.
04/04/2024 16:40

Recebidos os autos
04/04/2024 16:40

Decisão ou Despacho
02/10/2023 17:20

Conclusos para despacho
27/09/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:28

Expedição de Carta.
31/08/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
18/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:15

Recebidos os autos
31/07/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 18:46

Conclusos para despacho
10/03/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:17

Recebidos os autos
19/01/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2022 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 15:51

Conclusos para despacho
20/09/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 14:24

Expedição de Certidão.
02/09/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:21

Expedição de Carta.
19/08/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2022.
02/08/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 18:49

Expedição de Certidão.
27/07/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 12:51

Expedição de Carta.
25/07/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2022.
06/07/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 15:22

Juntada de Mandado
24/05/2022 15:22

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 15:18

Expedição de Certidão.
11/05/2022 14:33

Expedição de Mandado.
10/05/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2022.
03/05/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
01/05/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 14:45

Expedição de Certidão.
29/04/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 13:31

Expedição de Carta.
26/04/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2022.
05/04/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 14:49

Juntada de Ofício
01/04/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 01:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/03/2022.
24/03/2022 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2022 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2022 15:56

Juntada de Ofício
23/03/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 14:26

Juntada de Ofício
21/03/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2022.
15/03/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 18:37

Expedição de Certidão.
10/03/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 16:33

Expedição de Ofício.
03/03/2022 16:33

Expedição de Ofício.
03/03/2022 16:33

Expedição de Ofício.
03/03/2022 16:33

Expedição de Ofício.
25/02/2022 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2022 16:18

Expedição de Carta.
25/02/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 01:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/02/2022.
20/01/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2022.
19/01/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 16:53

Recebidos os autos
10/01/2022 16:52

Decisão ou Despacho
08/11/2021 02:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 13:05

Conclusos para despacho
08/09/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 01:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2021.
11/08/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 18:31

Recebidos os autos
06/08/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 17:21

Conclusos para despacho
30/06/2021 20:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 11:11

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2021.
09/06/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 20:16

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 19:16

Recebidos os autos
01/06/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2021 16:26

Conclusos para despacho
22/04/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 16:50

Juntada de Petição de contestação
19/04/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 17:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/04/2021 22:01

Recebidos os autos.
09/04/2021 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2021 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2021.
05/03/2021 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2021.
05/03/2021 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2021.
05/03/2021 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2021.
05/03/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 13:56

Expedição de Carta.
02/03/2021 13:56

Expedição de Carta.
02/03/2021 10:04

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 10:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 14:38

Expedição de Certidão.
22/02/2021 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2021 04:40:00, 4ª Vara Cível.
22/02/2021 13:11

Recebidos os autos
22/02/2021 13:11

Decisão ou Despacho
19/02/2021 12:34

Conclusos para despacho
19/02/2021 07:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
19/02/2021 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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