09/05/2025 12:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0812339-18.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Advogado: Ivan Figueiredo Chaves (OAB: 14016/MS) Agravado: Valdinei Brandão Vieira Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Interessado: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Repre.

Legal: Antonio de Olival Filho Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
28/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:05

Publicação
25/04/2025 16:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 16:59

Recurso Especial
24/04/2025 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2025 11:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2025 11:49

Expedição de "tipo de documento".
25/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:47

Atribuição de competência
10/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0812339-18.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Advogado: Ivan Figueiredo Chaves (OAB: 14016/MS) Recorrido: Valdinei Brandão Vieira Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Recorrido: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Repre.

Legal: Antonio de Olival Filho Ao recorrido para apresentar resposta
28/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812339-18.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Advogado: Ivan Figueiredo Chaves (OAB: 14016/MS) Apelado: Valdinei Brandão Vieira Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Apelado: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Repre.

Legal: Antonio de Olival Filho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELO DA AUTORA - ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE SENTENÇA EM AUTOS OUTROS QUE LHE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTE ADQUIRIDO NOS IDOS DE 1985.

IRRELEVANTE - AÇÃO DE USUCAPIÃO ANTERIORMENTE INTERPOSTA E JULGADA PROCEDENTE ONDE SE COMPROVOU A POSSE DO REQUERIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
27/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812339-18.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Advogado: Ivan Figueiredo Chaves (OAB: 14016/MS) Apelado: Valdinei Brandão Vieira Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Apelado: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Repre.

Legal: Antonio de Olival Filho Indefiro o pedido de retirada do processo da pauta de julgamento porque a Apelante Maria Nilce é representada por mais de um advogado, inexistindo qualquer impedimento para a realização do ato.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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