08/08/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 13:31

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 00:39

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800440-81.2023.8.12.0022 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Aparecido da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a integral quitação do débito, julgo extinto o feito, com fulcro no artigo 924, I, CPC.

Eventuais custas remanescentes pelo executado, observada eventual isenção legal ou gratuidade judiciária deferida.

Apuradas as custas, intime-se para pagamento em dez dias, sob pena de extração de certidão e remesa à Fazenda Pública.

Após, tendo em vista a nítida ausência de interese recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa na distribuição.
22/07/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 19:30

Expedição de Certidão.
19/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:35

Recebidos os autos
19/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 16:02

Conclusos para julgamento
21/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:35

Recebidos os autos
07/03/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 07:17

Conclusos para despacho
09/11/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 22:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:40

Juntada de Ofício
26/10/2023 02:12

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:14

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 01:16

Expedição de Certidão.
26/08/2023 01:16

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:02

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:02

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:42

Recebidos os autos
15/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:16

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:02

INCONSISTENTE
11/08/2023 08:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/08/2023 08:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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