12/12/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800288-93.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanilde Rodrigues dos Santos Gonçalves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
07/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:32

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800288-93.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanilde Rodrigues dos Santos Gonçalves - Sentença: “Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.”
15/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:09

Recebidos os autos
06/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 16:24

Conclusos para despacho
24/07/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800288-93.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanilde Rodrigues dos Santos Gonçalves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
23/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2024.
05/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
19/03/2024 16:01

Recebidos os autos
19/03/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:11

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:36

Expedição de Carta.
18/03/2024 13:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/03/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
28/02/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 16:25

Expedição de Certidão.
03/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:55

Expedição de Certidão.
14/11/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
27/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:48

Expedição de Certidão.
26/10/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:24

Recebidos os autos
24/10/2023 17:24

Decisão ou Despacho
06/10/2023 12:53

Conclusos para decisão
06/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:08

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:09

Recebidos os autos
14/08/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 07:22

Conclusos para despacho
11/08/2023 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
04/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:28

Recebidos os autos
26/04/2023 17:28

Decisão ou Despacho
25/04/2023 16:34

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/04/2023.
07/02/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
06/02/2023 15:58

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:54

Expedição de Certidão.
03/02/2023 12:54

INCONSISTENTE
02/02/2023 14:58

Recebidos os autos
02/02/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 15:48

Conclusos para despacho
27/01/2023 15:24

Conclusos para despacho
26/01/2023 15:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
16/01/2023 10:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/01/2023 10:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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