26/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
15/08/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 06:55

Prazo em Curso
15/08/2025 06:54

Emissão da Relação
15/08/2025 06:53

Documento Digitalizado
15/08/2025 06:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:04

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:06

Emissão da Relação
20/03/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:34

Registro de Sentença
20/03/2025 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 18:02

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:01

Documento Digitalizado
19/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 17:37

Prazo em Curso
13/01/2025 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 02:15

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800278-49.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andressa Naielle Pereira de Almeida, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.146/151.
17/12/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 14:03

Prazo em Curso
16/12/2024 14:00

Emissão da Relação
16/12/2024 13:29

Expedição de Ofício.
16/12/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/12/2024 13:26

Documento Digitalizado
16/12/2024 12:48

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 12:43

Prazo em Curso
25/10/2024 18:27

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800278-49.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera - Reiteração da intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/10/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
10/10/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 09:31

Emissão da Relação
09/10/2024 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.
24/07/2024 02:05

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800278-49.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andressa Naielle Pereira de Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 09:54

Emissão da Relação
22/07/2024 09:53

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
25/06/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 08:22

Emissão da Relação
24/06/2024 08:22

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2024.
10/06/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
28/05/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 08:49

Prazo em Curso
27/05/2024 08:49

Emissão da Relação
27/05/2024 08:48

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:47

Documento Digitalizado
27/05/2024 08:46

Expedição de Certidão.
14/03/2024 06:57

Autos preparados para expedição
04/03/2024 10:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 09:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.
08/01/2024 07:54

Prazo em Curso
12/12/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 02:07

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
21/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 07:43

Emissão da Relação
16/11/2023 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 18:35

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
16/11/2023 07:44

Conclusos para decisão
14/11/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2023.
19/10/2023 07:42

Prazo em Curso
19/10/2023 02:07

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.
18/10/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2023 10:01

Emissão da Relação
16/10/2023 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:43

Conclusos para decisão
09/10/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 09:55

Prazo em Curso
28/08/2023 00:05

Expedição de Certidão.
18/08/2023 08:31

Expedição de Certidão.
18/08/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:39

Autos preparados para expedição
10/08/2023 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:46

Conclusos para despacho
09/08/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 02:15

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
17/04/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2023 16:44

Autos preparados para expedição
14/04/2023 16:21

Emissão da Relação
10/04/2023 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2023 16:23

Homologado cálculo
05/04/2023 11:39

Conclusos para despacho
05/04/2023 01:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2023.
22/03/2023 15:05

Prazo em Curso
09/02/2023 02:16

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.
08/02/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2023 16:23

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:38

Autos preparados para expedição
07/02/2023 13:16

Emissão da Relação
07/02/2023 13:15

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2023 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2023 14:56

Outras Decisões
27/01/2023 15:18

Conclusos para despacho
26/01/2023 13:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/01/2023 19:50

Apensado ao processo numero do processo
15/01/2023 19:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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