20/06/2023 16:26

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 16:26

Baixa Definitiva
13/04/2023 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 16:21

Expedição de Ofício.
23/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 13:07

Expedição de Ofício.
21/03/2023 13:04

Transitado em Julgado em #{data}
10/03/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400713-77.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Associacao Comunitaria Cativa Fm Advogado: Sandro Rogério Alcântara (OAB: 23487/MS) Agravado: Radio Difusora Rio Brilhante Ltda Advogado: Nilson da Silva Feitosa (OAB: 14387/MS) Interessado: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Diante do exposto, com fulcro no art. 932, III, do novo Código de Processo Civil, não conheço do presente recurso, eis que deserto.

Publique-se.

Intimem-se.
24/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 13:57

Negado seguimento a Recurso
17/02/2023 12:39

Conclusos para decisão
16/02/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
16/02/2023 11:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
06/02/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
03/02/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
02/02/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400713-77.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Fernando Mauro Moreira Marinho Agravante: Associacao Comunitaria Cativa Fm Advogado: Sandro Rogério Alcântara (OAB: 23487/MS) Agravado: Radio Difusora Rio Brilhante Ltda Advogado: Nilson da Silva Feitosa (OAB: 14387/MS) Interessado: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/01/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 12:25

Conclusos para decisão
27/01/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:25

Distribuído por prevenção
27/01/2023 12:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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