12/09/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 15:56

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2024 00:04

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS) Processo 0800659-23.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Autora: Marineide Alem Pazeto - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -

Vistos.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte exequente e, com fundamento no art. 775, caput, c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil, DECRETO A EXTINÇÃO da ação, sem resolução do mérito.

Custas remanescentes, se houver, pela parte desistente, na forma do art. 90, caput, do CPC.

Determino o levantamento de restrições (RENAJUD, SERASAJUD, etc.), penhora ou arresto realizados nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, expedindo-se de imediato o respectivo termo/ofício.

Igualmente, libere-se, em favor da parte executada, eventuais valores bloqueados via SISBAJUD ou depositados em subconta vinculada aos autos, ressalvada a hipótese de estes terem sido utilizados como objeto de quitação da dívida ou haver penhora de créditos "no rosto" destes autos pendente de apreciação.

Havendo mandando pendente de cumprimento, determino sua imediata devolução, independentemente da realização do ato.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:44

Recebidos os autos
30/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:44

Extinto o processo por desistência
26/07/2024 18:21

Conclusos para julgamento
25/07/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS) Processo 0800659-23.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Autora: Marineide Alem Pazeto - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -

Vistos.

Esclareça o exequente o pedido retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso objetive a conversão do cumprimento provisório em definitivo, deverá promover a devida emenda da inicial, com a juntada da documentação pertinente.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:11

Recebidos os autos
26/06/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:51

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
17/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2024 00:11

Expedição de Certidão.
29/04/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
26/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/01/2024 14:57

Recebidos os autos
26/01/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/01/2024 15:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812195-95.2024.8.12.0110

Carolina Matos Paulitsch

Lucia Inez Matos Paulitsch

Advogado: Carolina Coimbra Cataldo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0821459-95.2012.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2018 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0812163-90.2024.8.12.0110

Tarcilio Evaldo de Souza

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0812641-98.2024.8.12.0110

Exceller Contabilidade e Assessoria Empr...

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Larissa Roskosk

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2024 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0002656-41.2024.8.12.0110

Maria Luzia Fenandes Barbosa

Banco Santander S.A.

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2024 17:55

Exibir Processo