04/07/2025 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 17:09

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 18:48

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 18:48

Juntada de Petição de tipo
21/06/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
21/06/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
13/06/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
12/06/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Antônio Pereira de Souza (OAB 6042/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA (OAB 222827/RJ) Processo 0820796-63.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Chaadi Scaff - Réu: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda., Banco Itaucard S.A. - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.
09/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:46

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:46

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:07

Apensado ao processo numero do processo
23/05/2025 13:18

Recebidos os autos
23/05/2025 13:18

Recebidos os autos
23/05/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 10:29

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 10:29

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 10:29

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Antônio Pereira de Souza (OAB 6042/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA (OAB 222827/RJ) Processo 0820796-63.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Chaadi Scaff - Ré: Banco Itaucard S.A., Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda. - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC
28/02/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:53

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 16:49

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Antônio Pereira de Souza (OAB 6042/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA (OAB 222827/RJ) Processo 0820796-63.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Banco Itaucard S.A. - Isto posto, rejeito os embargos de declaração ora interpostos, por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
17/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:41

Recebidos os autos
09/01/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Antônio Pereira de Souza (OAB 6042/MS), Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 22495A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0820796-63.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Chaadi Scaff - Réu: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda., Banco Itaucard S.A. - Sentença de f.299-305: ... 2.

DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido, decretando a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015, para condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao requerente, a título de danos morais, que deverá atualizado pelo IPCA, a partir do arbitramento, isto é, da prolação da presente sentença, e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária acima, caso incidentes no mesmo período, conforme dispõe o artigo 406, § 1º, do Código Civil (incluído pela Lei n. 14.905/2024), a partir da citação.

Como metodologia de cálculo e forma de aplicação da taxa legal, o exequente deverá utilizar a fórmula disponibilizada na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.171, de 29 de Agosto de 2024; Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais, estes que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
04/11/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:46

Recebidos os autos
31/10/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:10

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 16:45

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 11:55

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Antônio Pereira de Souza (OAB 6042/MS), Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 22495A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0820796-63.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Banco Itaucard S.A. - Com a edição da Portaria nº 2.152, de 24.09.2021, da Presidência do TJMS, foi extinto o regime diferenciado de trabalho e determinado o retorno presencial das atividades jurisdicionais a partir do dia 18 de outubro de 2021, inclusive audiências.

Isto posto, designo audiência de instrução, na forma PRESENCIAL, para o dia 21 de agosto de 2024, às 16:30 horas.

O comparecimento das partes é facultativo, salvo se tiver sido deferido seu depoimento pessoal, situação em que deverá ser intimada a comparecer, sob pena de aplicação da pena de confesso, se não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, nos termos do art. 385, § 1º, do CPC.

Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte, inclusive aquela beneficiária da gratuidade da Justiça, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada da audiência de instrução ora designada.

Se alguma das testemunhas se enquadrar nas hipóteses dos incisos III e V, do § 4º, do art. 455, do CPC, tal circunstância deverá ser expressamente informada pela parte, a qual deverá requerer sua intimação judicial.

Ao cartório para promover a intimação judicial, da audiência de instrução ora designada, das testemunhas arroladas pela Defensoria Pública e Ministério Público, na forma do art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
22/07/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:14

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 16:21

Recebidos os autos
18/07/2024 16:20

Decisão ou Despacho
17/07/2024 19:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 03:10

Decorrido prazo de parte
27/05/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:34

Recebidos os autos
12/04/2024 16:34

Outras Decisões
02/02/2024 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:04

Recebidos os autos
21/11/2023 19:04

Decisão ou Despacho
17/11/2023 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 18:16

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 11:51

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 16:52

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 18:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2023 16:35

de Conciliação
08/09/2023 08:45

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:43

Juntada de tipo de documento
17/07/2023 12:43

Juntada de tipo de documento
04/07/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 21:33

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 21:33

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 21:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/06/2023 15:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/06/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:47

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 16:31

de Instrução e Julgamento
27/06/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:38

Recebidos os autos
22/06/2023 18:36

Determinada Requisição de Informações
19/06/2023 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:27

Recebidos os autos
19/05/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:55

Recebidos os autos
28/04/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2023 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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