TJMS - 0802326-09.2022.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CESAR MARTINS DE CASTRO

CPF *06.***.*87-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

IGOR DOS SANTOS RODRIGUES

CPF *00.***.*07-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 19:36

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 10:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/02/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 07:36

    Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marli Vieira Zanchetta (OAB 21875/MS) Processo 0802326-09.2022.8.12.0101 - Termo Circunstanciado - A.

    Fato: César Martins de Castro - Sentença fls. 52: "vistos (....) Considerando que ocorreu a decadência do direito de queixacrime/representação (art. 129 do Código Penal), com fundamento no artigo 38 do Código de Processo Penal e artigo 107, IV, do Código Penal, declara-se extinta a punibilidade de César Martins de Castro, já qualificado(a)(s)."

  • 27/01/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 14:35

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 11:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/11/2022 10:57

    INCONSISTENTE

  • 03/11/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 17:03

    Recebidos os autos

  • 01/11/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 17:03

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 27/10/2022 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 16:34

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 13:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/10/2022 09:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2022 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/09/2022 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 21:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 07:42

    Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2022.

  • 08/09/2022 20:02

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 20:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/08/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 15:39

    INCONSISTENTE

  • 08/07/2022 15:03

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 11:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/07/2022 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 10:06

    INCONSISTENTE

  • 13/05/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
01/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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