30/05/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:40

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:26

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS), Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP) Processo 0800058-39.2024.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mariana Aparecida Moreira Melchior - Exectdo: América Net Sa, Fit Telecomunicações America Net Ltda - Assim, ante a satisfação integral do débito, declaro a extinção da presente demanda, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado nesta data por força da preclusão lógica.

No mais, expeça-se alvará judicial conforme requerido à fl. 189 Ciência às partes.

Oportunamente, arquive-se com as baixas de estilo.
11/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:19

Recebidos os autos
02/04/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 05:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 07:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2024 07:49

Evolução da Classe Processual
17/09/2024 14:38

Recebidos os autos
17/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 09:56

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS), Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP) Processo 0800058-39.2024.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: América Net Sa, Fit Telecomunicações America Net Ltda - Ante o exposto, com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARIANA APARECIDA MOREIRA MELCHIOR para: a) DECLARAR a nulidade e inexistência da dívida de R$ 15,89 (cento e quinze reais e oitenta e nove centavos), vencimento 30/12/2023, de páginas 24/25, a qual acaretou a interupção dos serviços contratados; b) DECLARAR a rescisão contratual com as requeridas AMERICA NET S/A e FIT TELECOMUNICAÇÕES AMERICA NET LTDA, sem quaisquer ônus para requerente, em especial multa rescisória em caso de vigência de plano de fidelização; e c) CONDENAR as requeridas AMERICA NET S/A e FIT TELECOMUNICAÇÕES AMERICA NET LTDA ao pagamento de R$ 3.00,0 (três mil reais) a tíulo de danos morais, acrescido de coreção monetária pelo IGP-M/FGV desde a data do arbitramento (súmula n.º 362, STJ) e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação (art. 405, CC). **** Homologo a sentença proferida pela Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se. Às providências e intimações necessárias.
29/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP) Processo 0800058-39.2024.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: América Net Sa, Fit Telecomunicações America Net Ltda - Intimação das partes da sentença proferida nos autos.

Prazo 10 (dez) dias.
22/07/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
13/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 17:15

Homologada a Transação
13/07/2024 17:13

Recebidos os autos
13/07/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 14:19

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 13:41

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 12:12

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 09:57

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:34

de Conciliação
03/04/2024 13:30

de Instrução e Julgamento
03/04/2024 09:57

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:42

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
05/02/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:53

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 00:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/01/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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