08/05/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:42

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Rodrigues de Oliveira Lima (OAB 65600/DF), Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS), David Maxsuel Lima (OAB 21701/MS), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG) Processo 0803340-57.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Iraci Arguelho Prudencio - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos etc.

Ante à manifestação da parte exequente, considera-se o pagamento efetuado, ficando declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
25/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:04

Recebidos os autos
15/04/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
14/04/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Rodrigues de Oliveira Lima (OAB 65600/DF), Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS), David Maxsuel Lima (OAB 21701/MS), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG) Processo 0803340-57.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Iraci Arguelho Prudencio - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Despacho de fls. 144: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
01/04/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:48

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2025 10:46

Evolução da Classe Processual
18/03/2025 16:58

Recebidos os autos
18/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 06:06

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 09:37

Recebidos os autos
12/03/2025 09:37

Recebidos os autos
09/12/2024 09:27

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 09:27

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:30

Recebidos os autos
04/11/2024 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/11/2024 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:10

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:10

Homologada a Transação
14/10/2024 19:10

Recebidos os autos
14/10/2024 19:10

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 15:45

Recebidos os autos
30/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:14

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2024 14:12

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:14

de Conciliação
22/08/2024 14:09

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:09

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:22

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:35

Decorrido prazo de parte
24/06/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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