TJMS - 0801301-09.2020.8.12.0043

1ª instância - Sao Gabriel do Oeste - 2ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCIR BRUNETTO

CPF *23.***.*40-00

Advogados

CESAR ROQUE PELIZZA

CPF *04.***.*56-20

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 20309/MS

Terceiro

Partes

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ: 61.348.538/0001-86

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA.

CPF *30.***.*13-05

CELSO GUSTAVO LIMA

CPF *46.***.*98-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 14:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/06/2025 13:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/06/2025 05:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/06/2025 04:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: César Roque Pelizza (OAB 6939/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0801301-09.2020.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alcir Brunetto - Reqdo: Banco Ficsa S/A - Intimação da sentença: Em razão do acordo entabulado entre as partes, que declaram nos autos terem encontrado denominador comum, satisfeitas com a solução do litígio, cumpre resolver o litígio por sentença de mérito e promover o arquivamento do feito.

    Assim, acordadas as partes, HOMOLOGO a avença alcançada pelas, resolvendo por sentença, com supedâneo nos arts. 922 e 487, III 'b', do CPC, para que o ajuste surta seus jurídicos e legais efeitos.

    P.R.I.C.

    Em razão da preclusão lógica, que se opera em razão da avença entabulada, não se admite recurso contra a sentença que homologa o acordo firmado pelas próprias partes.

    Assim, o trânsito em julgado é imediato, devendo o feito ser encaminhado ao Arquivo Provisório até a data final prevista para pagamento no acordo, quando, acaso nada requerido, será arquivada definitivamente.

    Acaso, o acordo não seja honrado, na hipótese de já não ter sido demonstrado o pagamento nestes Autos, a parte interessada poderá solicitar o desarquivamento dos autos, para continuar com a execução (art. 922 CPC) ou, se o caso, dar início à fase do cumprimento desta sentença."

  • 12/06/2025 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:35

    Recebidos os autos

  • 29/05/2025 15:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:35

    Homologada a Transação

  • 29/05/2025 09:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/05/2025 09:55

    Transitado em Julgado em data

  • 15/05/2025 11:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/05/2025 12:59

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 12:59

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 13:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/02/2025 13:39

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/02/2025 13:38

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/02/2025 06:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 14:14

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: César Roque Pelizza (OAB 6939/MS) Processo 0801301-09.2020.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alcir Brunetto - Intimação da requerente, por seus procuradores, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de f. 316-332.

  • 07/02/2025 21:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/02/2025 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 14:59

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/01/2025 08:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/12/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: César Roque Pelizza (OAB 6939/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0801301-09.2020.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alcir Brunetto - Reqdo: Banco Ficsa S/A - Intimação de sentença: ISSO POSTO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, para a) determinar que a requerida promova a restituição dobrada dos valores descontados na conta bancária indicada na preambular, devidamente corrigidos pelo IPCA-E/IBGE, a contar dos respectivos descontos, acrescidos de juros de 1% am (um por cento ao mês), a partir da citação, compensando-se eventual valor à título de empréstimo depositado indevidamente na conta do autor; b) condenar a requerida ao pagamento de indenização em favor da autora, a título de danos morais, no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV, a contar desta data (súmula 362 do STJ), acrescido de juros de 1% am (um por cento ao mês) desde os respectivos vencimentos (art. 398, do CC).

  • 05/12/2024 21:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/12/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 19:25

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 19:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/12/2024 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 19:25

    Julgado procedente o pedido

  • 16/09/2024 16:27

    Juntada de tipo de documento

  • 04/09/2024 07:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/09/2024 21:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/09/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 16:56

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 07:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/08/2024 03:43

    Decorrido prazo de parte

  • 29/07/2024 21:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/07/2024 13:27

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/07/2024 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: César Roque Pelizza (OAB 6939/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0801301-09.2020.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alcir Brunetto - Reqdo: Banco Ficsa S/A - Intimação: Aguardando pelas partes manifestação sobre o laudo pericial.

  • 22/07/2024 21:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/07/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 14:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/06/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 17:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/06/2024 11:56

    Juntada de tipo de documento

  • 11/06/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 21:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/06/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 19:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/05/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/05/2024 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 18:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/05/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 18:51

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 11:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/04/2024 11:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/04/2024 09:40

    Juntada de tipo de documento

  • 09/04/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 21:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/04/2024 18:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 14:20

    Recebidos os autos

  • 27/03/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 16:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/03/2024 13:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/03/2024 14:13

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/03/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 21:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/03/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 10:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/02/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 18:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/02/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 21:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/01/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 15:17

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 11:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/08/2023 11:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/08/2023 14:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/08/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 21:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/08/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 08:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/07/2023 20:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/07/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 17:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/07/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 21:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/06/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 10:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/04/2023 15:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/04/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 17:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 03:58

    Decorrido prazo de parte

  • 16/02/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 05:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/02/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 08:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/01/2023 16:27

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/01/2023 21:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/01/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 03:06

    Decorrido prazo de parte

  • 25/10/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 20:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/10/2022 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 17:57

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 18:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/05/2022 13:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/05/2022 13:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/05/2022 09:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/05/2022 14:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/05/2022 21:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/05/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 10:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/04/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 14:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2022 07:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/04/2022 09:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/03/2022 21:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/03/2022 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 16:39

    Recebidos os autos

  • 17/02/2022 16:39

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 25/10/2021 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 16:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/09/2021 08:34

    Juntada de tipo de documento

  • 23/08/2021 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 14:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/08/2021 20:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/08/2021 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 11:13

    Recebidos os autos

  • 10/08/2021 11:13

    Decisão ou Despacho

  • 29/04/2021 12:42

    Juntada de tipo de documento

  • 25/02/2021 13:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/02/2021 08:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/02/2021 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2021 12:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/02/2021 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 22:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/12/2020 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 12:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/12/2020 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 10:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/12/2020 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 10:23

    Recebidos os autos

  • 12/11/2020 10:23

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/10/2020 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 14:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/10/2020 12:36

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 20/10/2020 12:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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