18/09/2025 19:17

Prazo em Curso
17/09/2025 11:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 13:07

Emissão da Relação
12/09/2025 07:18

Expedição de Certidão.
09/09/2025 20:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/09/2025 17:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 16:00

Autos preparados para expedição
12/08/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:51

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:05

Prazo em Curso
02/06/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802178-98.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Valéria Gonçalves Dantas - Intimação para manifestação acerca dos cálculos apresentados em sede de execução invertida
30/05/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 18:45

Emissão da Relação
30/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:49

Evolução da Classe Processual
03/04/2025 10:48

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 15:36

Prazo em Curso
17/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/03/2025 18:44

Expedição em análise para assinatura
26/02/2025 15:43

Autos preparados para expedição
25/02/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802178-98.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valéria Gonçalves Dantas - Intimação da parte autora sobre o ofício de f. 130-131.
18/02/2025 21:29

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 08:49

Emissão da Relação
17/02/2025 08:15

Juntada de Ofício
09/02/2025 03:18

Expedição de Certidão.
09/02/2025 03:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:44

Prazo em Curso
31/01/2025 10:35

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802178-98.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valéria Gonçalves Dantas - Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Expeça-se guia de levantamento em favor do perito.

Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença".

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Após, voltem os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/01/2025 21:09

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 14:45

Autos preparados para expedição
30/01/2025 14:45

Prazo em Curso
30/01/2025 08:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:51

Prazo em Curso
30/01/2025 07:43

Emissão da Relação
29/01/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:00

Registro de Sentença
29/01/2025 15:00

Homologada a Transação
27/01/2025 10:21

Conclusos para julgamento
24/01/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.
23/01/2025 00:51

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:42

Prazo em Curso
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802178-98.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valéria Gonçalves Dantas - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
17/01/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 07:50

Emissão da Relação
17/01/2025 00:44

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:30

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:32

Autos preparados para expedição
13/01/2025 13:36

Expedição de Carta.
13/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:34

Autos preparados para expedição
10/01/2025 12:27

Documento Digitalizado
10/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:32

Autos preparados para expedição
09/01/2025 08:20

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802178-98.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valéria Gonçalves Dantas - Diante da conclusão do laudo pericial, fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 (mil reais), haja vista tratar-se de ação acidentária por equiparação.

Intime-se a Autarquia requerida para o pagamento, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 8º, § 2º, da Lei 8.620/1993.

Encaminhe-se juntamente com a intimação, numeração da sub-conta do TJMS, para depósito dos honorários.

Efetuado o pagamento, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito.

Cite-se o INSS, na pessoa do Procurador Regional, observando-se o prazo previsto no artigo 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.
08/01/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 08:53

Emissão da Relação
26/12/2024 09:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/12/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 07:54

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 09:17

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802178-98.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valéria Gonçalves Dantas - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
10/12/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 12:25

Emissão da Relação
30/11/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 17:26

Prazo em Curso
23/10/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 00:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:25

Prazo em Curso
18/09/2024 13:27

Documento Digitalizado
18/09/2024 09:47

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802178-98.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valéria Gonçalves Dantas - Teor do ato: "Diante da informação do perito acerca da impossibilidade de realizar a perícia na data anteriormente pautada, redesigno tal ato para o dia 05 de novembro de 2024, às 10:40 horas.

Renovem-se as diligências."
17/09/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 18:39

Expedição de Ofício.
16/09/2024 18:29

Autos preparados para expedição
16/09/2024 18:28

Emissão da Relação
16/09/2024 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 10:40:00, 2ª Vara Cível.
16/09/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2024 02:43:46, 2ª Vara Cível.
16/09/2024 14:10

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:34

Prazo em Curso
12/08/2024 08:53

Prazo em Curso
09/08/2024 22:02

Documento Digitalizado
08/08/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:54

Expedição de Carta.
08/08/2024 12:56

Expedição em análise para assinatura
03/08/2024 02:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802178-98.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valéria Gonçalves Dantas - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls.35/36 ''Defiro a gratuidade processual requerida.

Nos termos do artigo 129-A, § 1º,daLei8.213/91, determino a realização de perícia médica com a parte autora e, para tanto, nomeio perito do juízo o Dr.

Fernando do Carmo Rondon, médico ortopedista, CRM/MS 6784, e-mail [email protected], ficando designada a perícia para o dia 29 de outubro de 2024, às 10:40 horas, em seu consultório médico, localizado Rua Rio de Janeiro, nº 148 - Centro - Sidrolândia/MS (Clínica Santé) No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária.

Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder os quesitos elaborados pelas partes, bem como cumprir o disposto no artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/91.

Intime-se o requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda o autor de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido, mantendo-se a conclusão da perícia administrativa.

Intime-se a parte autora para que, querendo, apresente quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, do CPC.

Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias.

Em seguida, venham-me conclusos os autos para a citação da parte ré ou para sentença, conforme o caso.''
22/07/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 13:13

Emissão da Relação
18/07/2024 21:52

Autos preparados para expedição
18/07/2024 21:47

Autos preparados para expedição
12/07/2024 10:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 10:41

Recebida petição inicial
10/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 10:40:00, 2ª Vara Cível.
10/07/2024 13:47

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 11:04

Informação do Sistema
09/07/2024 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/07/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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