24/06/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 09:39

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:13

Recebidos os autos
06/03/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 09:52

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 12:51

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:39

Recebidos os autos
22/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:28

Recebidos os autos
08/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:57

Recebidos os autos
27/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:47

Recebidos os autos
30/01/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 09:05

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Luciano Nitatori (OAB 26886A/MS) Processo 0803961-71.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Suseli Aguiar Bertarelo, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori - Relação 702/2023 Teor do ato: Intimação da Exequente acerca do r. despacho de fls. 170/171: "(...) Deste modo, interpretando o art. 31, § 1º, da Resolução retrocitada, entendo que somente em situações excepcionais é possível o deferimento da liberação do crédito diretamente ao Causídico, já que sendo titular de conta bancária e havendo a regularidade dos cadastros nos meios oficiais, como Receita Federal, não se identifica qualquer óbice a que o montante seja liberado diretamente a quem de direito, ou seja, à parte exequente, notadamente porque o Procurador não terá qualquer prejuízo já que se valeu ou pode se valer da reserva/destacamento dos honorários contratados.

Por tais razões, indefiro o pedido de liberação do valor principal diretamente na conta do Procurador constituído. (...)", bem como INTIMAÇÃO acerca da Certidão de Crédito e Tributos - ROPV (fls. 176/180) para que se manifeste quanto às informações inseridas.
05/12/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:59

Recebidos os autos
13/11/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 10:25

Decorrido prazo de parte
26/07/2023 19:36

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 08:55

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 08:50

Decorrido prazo de parte
09/05/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:11

Juntada de tipo de documento
26/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:31

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 17:01

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 17:01

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 17:01

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 17:01

Juntada de tipo de documento
28/03/2023 16:59

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 16:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 02:37

Decorrido prazo de parte
08/02/2023 05:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803961-71.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Suseli Aguiar Bertarelo - Intimação da parte Autora para querendo, manifestar-se acerca das informações inseridas no Requisitório de fls.142/144, na forma do art. 7°, §5° da Resolução 303/2019 CNJ
25/01/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:31

Decorrido prazo de parte
23/05/2022 10:11

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 08:51

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 14:20

Recebidos os autos
04/05/2022 14:20

Determinada Requisição de Informações
04/05/2022 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2022 22:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/05/2022 22:56

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 22:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2022 22:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 14:35

Apensado ao processo numero do processo
26/04/2022 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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