TJMS - 0822069-75.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 12:02
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2024 12:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/07/2024 01:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: ELEZIO CORRÊA DE MELLO (OAB 17425/MS) Processo 0822069-75.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jorge Ferraz de Oliveira - SENTENÇA: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I c/c 490 do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Jorge Ferraz de Oliveira em face do Município de Campo Grande/MS, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.
Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado. (......) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Jorge Ferraz de Oliveira em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. -
20/07/2024 00:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 19:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 19:26
Homologada a Transação
-
12/07/2024 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 19:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 19:55
Recebidos os autos
-
25/01/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 19:03
Recebidos os autos
-
02/06/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 17:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2023 10:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2023 03:55
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 15:24
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/11/2022 12:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/09/2022 02:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2022 21:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2022 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2022 11:53
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 15:47
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2022 15:46
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/09/2022 19:02
Recebidos os autos
-
09/09/2022 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 05:19
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2022 18:41
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2022 18:41
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2022 18:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2022
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1412365-57.2024.8.12.0000
Rosemeire Cacau Campos Gomes
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Tais Elias Correa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/07/2024 16:05
Processo nº 0801175-51.2021.8.12.0001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Rosana Duarte Silva Yule Marques
Advogado: Joao Paulo Pequim Taveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/01/2022 00:01
Processo nº 0800100-31.2024.8.12.0046
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Neide Yukie Kubo Fontes
Advogado: Tiago dos Reis Ferro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/01/2024 10:05
Processo nº 0823390-14.2023.8.12.0110
Flavio Henrique da Silva
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Fagner Teodoro dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/09/2023 17:55
Processo nº 0839789-23.2024.8.12.0001
Conceicao Aparecida da Silva
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Christian da Costa Pais
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/07/2024 04:35