30/04/2025 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 08:20

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio José dos Santos (OAB 10075/MS), Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS) Processo 0839784-98.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Benites Conveniencia Ltda - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc. 1-Atente ao cartório, quanto ao pedido de publicação exclusiva de f.19. 2-Digam as partes sobre as provas pretendidas, bem como, apresentem os pontos controvertidos da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, se o caso, tornem conclusos para decisão de saneamento do feito, ou para sentença, se for o caso de julgamento antecipado.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:43

Recebidos os autos
02/04/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio José dos Santos (OAB 10075/MS), Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS) Processo 0839784-98.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Benites Conveniencia Ltda - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte requerente para manifestar-se acerca da impugnação de fls. 174/209.
30/10/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio José dos Santos (OAB 10075/MS), Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS) Processo 0839784-98.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Benites Conveniencia Ltda - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Despacho de fls.170: Vistos etc. 1) Defiro à parte embargante os benefícios da justiça gratuita. 2) Recebo os presentes embargos à execução sem suspender o curso do processo de execução, posto que não restaram satisfeitos os requisitos do art. 919, § 1º, do CPC, ausente a garantia da execução por penhora, depósito ou caução suficientes. 3) Certifique-se nos autos da ação da execução a interposição e o recebimento do presente embargos sem efeito suspensivo (artigo 919 do CPC). 4) Intime-se a parte embargada, através do Diário da Justiça, para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito dos embargos (art. 920, I, do CPC). 5) Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos.

Intimem-se.

Teor do ato: Intimação da parte embargada, através do Diário da Justiça, para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito dos embargos (art. 920, I, do CPC).
03/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 16:45

Recebidos os autos
02/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio José dos Santos (OAB 10075/MS) Processo 0839784-98.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Benites Conveniencia Ltda - Despacho de fl.103: Vistos etc. 1) Para a concessão das benesses da justiça gratuita à pessoa jurídica, faz-se necessário comprovar a alegada insuficiência de recursos financeiros, não bastando a mera declaração de hipossuficiência.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA NÃO DEMONSTRADA - PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - CARÊNCIA DE REQUISITO AUTORIZADOR.. 01.

Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. 02.

O deferimento do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica depende de comprovação da insuficiência de recursos financeiros para pagar as custas do processo e os honorários de advogado, não sendo presumível pelo simples fato de ter apresentado declaração de hipossuficiência. 03.

A concessão do parcelamento depende da comprovação, por parte do recorrente, da impossibilidade momentânea de arcar com as custas do processo.

Recurso conhecido e não provido. (TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1415766-40.2019.8.12.0000, Dourados, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Vilson Bertelli, j: 20/02/2020, p: 27/02/2020 - grifo nosso).

Assim, intime-se a parte embargante para comprovar, através de documentos, que faz jus aos benefícios da justiça gratuita ou para recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Prazo: 15 dias.

No mesmo prazo, deverá a parte embargante juntar aos autos o contrato social da empresa embargante.
18/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:00

Recebidos os autos
08/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 10:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 10:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/07/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
06/07/2024 15:35

Apensado ao processo numero do processo
06/07/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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