17/12/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 12:39

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
28/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:22

Recebidos os autos
20/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 13:29

Conclusos para julgamento
11/07/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
08/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:32

INCONSISTENTE
06/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:49

Expedição de Carta.
26/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
02/03/2024 07:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/03/2024.
08/02/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique de Lima Gusmao (OAB 10717/MS), Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), MILTON JUNIOR DE ALMEIDA SANTOS (OAB 17626/MS) Processo 0804738-56.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Helena Meneguelo Borges - Intimação da parte exequente acerca de expedição de alvará de fls. 122/123.
17/10/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Luciano Nogueira Atalla Gomes (OAB 25016/MS) Processo 0804738-56.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Helena Meneguelo Borges - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 607/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente para que informe nos autos quais advogados dos que constam no Instrumento de Procuração (fl. 08) executam os honorários sucumbenciais.
02/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes Processo 0804738-56.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Helena Meneguelo Borges - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 589/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca da Certidão de Créditos e Tributos - ROPV (fls. 114/115) para que se manifeste informando se concorda com a distribuição do crédito.
19/09/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:18

Expedição de Certidão.
13/09/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes Processo 0804738-56.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Helena Meneguelo Borges - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 561/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 106/107: "1.

Ante o exposto, expeça-se alvará com relação ao crédito principal. 2.

No tocante aos honorários de sucumbência arbitrados no despacho inicial, retifique-se o cadastro de partes para incluir o(s) Patrono(s) da parte Exequente no polo ativo da execução e expeça-se a ROPV de tal verba de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor da execução, que corresponde a R$ 1.559,70 (fls. 24)."
01/09/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:10

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:03

Recebidos os autos
29/08/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:10

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:09

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:22

Recebidos os autos
03/07/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 04:44

Conclusos para despacho
29/06/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 02:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2023.
26/05/2023 04:58

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
16/05/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 12:27

Expedição de Certidão.
04/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2023.
14/04/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:51

Expedição de Ofício.
14/02/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 05:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 05:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/02/2023.
03/02/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS) Processo 0804738-56.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Helena Meneguelo Borges - Intimação da parte Autora para querendo, manifestar-se acerca das informações inseridas no Requisitório de fls.72/74, na forma do art. 7°, §5° da Resolução 303/2019 CNJ
25/01/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:49

Expedição de Certidão.
25/01/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 21:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 21:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2022.
08/06/2022 12:13

Expedição de Certidão.
08/06/2022 11:03

Expedição de Carta.
08/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:34

Recebidos os autos
25/05/2022 14:34

Determinada Requisição de Informações
25/05/2022 08:23

Conclusos para despacho
24/05/2022 10:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
24/05/2022 10:42

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/05/2022 16:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/05/2022 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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