18/08/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:44

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0817843-34.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleide Ramos de Oliveira Silveira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Ciência à parte autora acerca da liberação do Alvará.
24/03/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 13:40

Emissão da Relação
19/01/2025 18:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/01/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 01:46

Expedição de Certidão.
04/01/2025 16:20

Prazo em Curso
04/01/2025 12:56

Documento Digitalizado
04/01/2025 12:56

Documento Digitalizado
04/01/2025 12:56

Documento Digitalizado
13/12/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/12/2024 23:01

Expedição em análise para assinatura
12/12/2024 23:00

Documento Digitalizado
12/12/2024 23:00

Expedição de Certidão.
12/12/2024 07:13

Autos preparados para expedição
12/12/2024 07:12

Expedição de Certidão.
12/12/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 07:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/12/2024 07:10

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 19:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 19:45

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:45

Registro de Sentença
17/10/2024 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 15:55

Conclusos para julgamento
09/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0817843-34.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleide Ramos de Oliveira Silveira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.250-251
01/10/2024 22:29

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:47

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 06:02

Emissão da Relação
01/10/2024 06:01

Documento Digitalizado
01/10/2024 05:56

Expedição de Certidão.
07/08/2024 22:05

Prazo em Curso
06/08/2024 16:43

Prazo em Curso
06/08/2024 16:40

Documento Digitalizado
06/08/2024 16:40

Documento Digitalizado
31/07/2024 18:22

Documento Digitalizado
30/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2024 14:14

Documento Digitalizado
30/07/2024 12:15

Expedição em análise para assinatura
30/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:38

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0817843-34.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleide Ramos de Oliveira Silveira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.240
18/07/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 07:11

Emissão da Relação
18/07/2024 07:10

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 12:55

Emissão da Relação
27/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/01/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:24

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2024 09:46

Emissão da Relação
15/01/2024 09:45

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/12/2023 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2023 16:22

Documento Digitalizado
22/11/2023 16:21

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:27

Autos preparados para expedição
16/06/2023 13:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/06/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 00:44

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:35

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/05/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 21:02

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
08/05/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2023 14:40

Emissão da Relação
04/05/2023 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/05/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:41

Conclusos para despacho
13/03/2023 21:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/03/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 01:22

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:39

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/02/2023 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/01/2023 14:36

Conclusos para despacho
21/11/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 21:15

Prazo em Curso
01/11/2022 20:56

Publicado ato_publicado em 01/11/2022.
01/11/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2022 20:28

Emissão da Relação
28/09/2022 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 06:59

Conclusos para despacho
26/07/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 21:02

Publicado ato_publicado em 19/07/2022.
19/07/2022 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2022 09:30

Emissão da Relação
13/06/2022 18:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/06/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 09:38

Conclusos para despacho
10/06/2022 09:37

Juntada de Ofício
24/05/2022 09:03

Prazo em Curso
05/05/2022 01:56

Expedição de Certidão.
26/04/2022 20:53

Publicado ato_publicado em 26/04/2022.
26/04/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2022 16:52

Emissão da Relação
25/04/2022 16:52

Expedição de Certidão.
25/04/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/04/2022 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 15:34

Conclusos para despacho
29/03/2022 15:24

Juntada de Ofício
04/03/2022 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2022 17:29

Acolhidos embargos de declaração contra decisão
25/01/2022 06:59

Conclusos para decisão
10/01/2022 10:50

Informação do Sistema
27/12/2021 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2021 18:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/12/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2021 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2021 00:59

Expedição de Certidão.
26/10/2021 10:14

Expedição de Certidão.
26/10/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/10/2021 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2021 20:48

Publicado ato_publicado em 01/10/2021.
01/10/2021 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2021 11:00

Emissão da Relação
29/09/2021 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2021 15:54

Outras Decisões
14/09/2021 07:35

Conclusos para decisão
06/05/2021 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 22:46

Publicado ato_publicado em 16/04/2021.
16/04/2021 22:46

Publicado ato_publicado em 16/04/2021.
16/04/2021 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2021 12:44

Emissão da Relação
06/04/2021 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/04/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2021 12:08

Conclusos para despacho
05/08/2020 14:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/08/2020 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020 01:07

Expedição de Certidão.
17/06/2020 21:42

Publicado ato_publicado em 17/06/2020.
17/06/2020 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2020 12:36

Expedição de Certidão.
16/06/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 12:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/06/2020 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2020 14:30

Despacho de recebimento da inicial
09/06/2020 11:53

Conclusos para despacho
09/06/2020 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 07:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
09/06/2020 07:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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