TJMS - 0010103-53.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 13ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO DA SILVA

CPF *10.***.*34-15

Advogados

ROBERTO DA SILVA

OAB: 5883/MS

CPF *10.***.*34-15

Polo Passivo

Partes

CARLOS DONIZETTI COSTA TEODORO

CPF *12.***.*89-91

LUIZ AFONSO RIBEIRO ASSUMPCAO

CPF *02.***.*48-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 09:05

    Prazo em Curso

  • 08/09/2025 08:19

    Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    Ante a inércia da parte autora determino o cancelamento da presente distribuição, arquivando-se o feito.

  • 05/09/2025 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/09/2025 18:07

    Emissão da Relação

  • 01/09/2025 13:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/09/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 13:34

    Registro de Sentença

  • 01/09/2025 13:34

    Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

  • 21/07/2025 19:07

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 19:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.

  • 11/06/2025 10:29

    Prazo em Curso

  • 11/06/2025 08:12

    Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 02:43

    Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto da Silva (OAB 5883/MS) Processo 0010103-53.2023.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Roberto da Silva, Roberto da Silva - Reqdo: Carlos Donizetti Costa Teodoro, Luiz Afonso Ribeiro Assunção - Prescreve o art. 4º, da LEI N. 3.779, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009: "Art. 4º A taxa judiciária tem sua hipótese de incidência relacionada com o processo de conhecimento, o processo de execução, o processo cautelar, procedimentos de jurisdições voluntária e contenciosa, além dos procedimentos administrativos e dos especiais disciplinados por leis esparsas, os incidentes processuais ajuizados perante qualquer juízo ou tribunal do Estado e os recursos em geral, nos termos desta Lei." Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias proceder o recolhimento das custas, sob pena de extinção do feito.

  • 10/06/2025 07:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/06/2025 14:39

    Emissão da Relação

  • 27/05/2025 13:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/05/2025 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 17:14

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/02/2025 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/02/2025 15:55

    Prazo em Curso

  • 05/02/2025 13:46

    Prazo em Curso

  • 29/01/2025 14:31

    Expedição de Carta.

  • 29/01/2025 14:31

    Expedição de Carta.

  • 28/01/2025 14:07

    Expedição em análise para assinatura

  • 28/01/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 14:03

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 07/12/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 20:32

    Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto da Silva (OAB 5883/MS) Processo 0010103-53.2023.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Roberto da Silva, Roberto da Silva - Vistos, etc. 1 - A petição preenche os requisitos legais necessários, motivo pela qual a recebo em todos os seus termos. 2 Promova-se a citação e intimação da parte demandada, para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de quinze dias (CPC 135). 2.1 A serventia deverá encaminhar, junto da citação, uma senha para acesso ao processo eletrônico. 2.2 Se for o caso, expeça-se carta precatória. 3 Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, querendo, no prazo de quinze dias, oferecer resposta. 3.1 Decorrido o prazo, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem no prazo comum de cinco dias, de forma sintética, e de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), sendo: a) Questões de fato: as partes deverão indicar a matéria que entenderem incontroversa, além da que entendem já estar provada pelas provas trazidas aos autos, devendo indicar os documentos constantes no processo que servem de suporte a cada alegação.

    No que tange ao restante, se remanescer controvérsia, deverão ambas as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

    O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide. b) Questões de direito: para que não sobrevenha eventuais alegações de prejuízo, deverão as partes manifestar-se sobre a matéria a se conhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, evitando-se discussões jurídicas sem correlação ao processo.

    Os argumentos jurídicos trazidos pelas partes devem obedecer a legislação vigente e a jurisprudência consolidada, presumindo-se tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente. 4 Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. 5 Sirva-se via eletronicamente assinada do presente despacho como mandado. 6 Por força do art. 134, § 3º, do CPC, a instauração do incidente suspenderá o processo, de modo que o feito principal fica, portanto, suspenso até o desfecho do presente incidente.

    Cumpra-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 20/11/2024 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/11/2024 17:20

    Autos preparados para expedição

  • 19/11/2024 17:18

    Emissão da Relação

  • 29/10/2024 10:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/10/2024 10:40

    Recebida petição inicial

  • 28/10/2024 14:07

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 07:12

    Prazo em Curso

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto da Silva (OAB 5883/MS) Processo 0010103-53.2023.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Roberto da Silva, Roberto da Silva - Vistos, etc.

    Intime-se a parte demandante para que, no prazo de quinze dias, cumpra o despacho de f. 03, a fim de comprovar a relação havida entre os requeridos com a empresa executada que pretende que seja desconstituída a sua personalidade jurídica, ressaltando que, nos termos do art. 321, parágrafo único, "se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial".

    Cumpra-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 02/10/2024 21:22

    Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 08:03

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/10/2024 15:50

    Emissão da Relação

  • 13/08/2024 16:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/08/2024 16:58

    Recebida petição inicial

  • 09/08/2024 18:08

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 14:48

    Prazo em Curso

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto da Silva (OAB 5883/MS) Processo 0010103-53.2023.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Roberto da Silva, Roberto da Silva - Vistos, etc.

    Intime-se a parte demandante para que, no prazo de quinze dias, qualificar o polo passivo do presente incidente de desconsideração, juntando a documentação comprobatória respectiva, ressaltando que, nos termos do art. 321, parágrafo único, "se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial".

    Cumpra-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 22/07/2024 20:32

    Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

  • 22/07/2024 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/07/2024 16:49

    Emissão da Relação

  • 22/05/2024 17:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/05/2024 17:03

    Recebida petição inicial

  • 20/05/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 13:35

    Apensado ao processo numero do processo

  • 22/09/2023 09:35

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2008

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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