TJMS - 0840906-49.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 18:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/02/2025 14:19
Juntada de Petição de tipo
-
29/01/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0840906-49.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Silvana Iara West Diniz - Intimação do exequente, para, caso queira, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. -
28/01/2025 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/01/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 16:31
Remetidos os Autos para destino.
-
24/09/2024 16:31
Remetidos os Autos para destino.
-
27/08/2024 20:06
Juntada de Petição de tipo
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16/08/2024 17:54
Desapensado do processo número do processo
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29/07/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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27/07/2024 00:35
Expedição de tipo de documento.
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19/07/2024 08:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
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19/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0840906-49.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Silvana Iara West Diniz - Despacho fls.108/109:"...1.
Recebo o pedido de cumprimento de sentença, que é baseado em sentença proferida em mandado de segurança coletivo.A classe deste feito deverá ser a "15160 – Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas".
Corrija-se, se necessário.Defiro a gratuidade da justiça.
Anote-se.2.
Intime-se a parte executada para cumprir a obrigação de fazer contida na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se-a, também, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.3.
Quanto aos honorários advocatícios, entende o STJ que, "no processo de Mandado de Segurança individual, não cabem honorários advocatícios, na esteira do disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/2009 e na Súmula 105/STJ, não havendo ressalva à fase de cumprimento de sentença...". -
18/07/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 13:26
Expedição de tipo de documento.
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17/07/2024 13:26
Expedição de tipo de documento.
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16/07/2024 11:15
Recebidos os autos
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16/07/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 12:51
Conclusos para tipo de conclusão.
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15/07/2024 12:51
Retificação de Classe Processual
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15/07/2024 10:39
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
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12/07/2024 11:50
Apensado ao processo numero do processo
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12/07/2024 11:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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