05/06/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0816676-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rangel Oliveira de Paula - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - III.Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido feito por Rangel Oliveira de Paula em face de Gol Linhas Áereas S.A.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput). (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
13/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:47

Homologada a Transação
29/04/2025 16:47

Recebidos os autos
16/04/2025 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 14:49

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 16:44

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 16:43

de Instrução e Julgamento
19/02/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0816676-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rangel Oliveira de Paula - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/11/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
21/11/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 12:38

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0816676-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rangel Oliveira de Paula - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/09/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 12:55

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 19:29

Recebidos os autos
16/09/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 16:28

de Conciliação
20/08/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0816676-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rangel Oliveira de Paula - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/07/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 13:40

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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