12/02/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 18:24

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 11:35

Processo Reativado
18/12/2024 11:34

Realizado cálculo de custas
18/12/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:36

Recebidos os autos
01/06/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 09:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/03/2023 09:15

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 09:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/03/2023 09:15

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 08:55

Transitado em Julgado em data
09/02/2023 11:03

Recebidos os autos
09/02/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 07:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2023 00:00

Intimação

Edmar Medina de Oliveira Processo 0800495-91.2021.8.12.0025 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Réu: Edmar Medina de Oliveira - SENTENÇA DE F. 70-71: Posto isso, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na Ação de Alimentos proposta por Sophia Emanuelly Ferreira de Oliveira, representada por sua genitora Gabrielly Aparecida Ferreira Moraes, em face de Edmar Medina de Oliveira, para condenar o requerido a pagar pensão alimentícia no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo por mês, sendo que o pagamento deverá ser realizado no dia 10 (dez) de cada mês, diretamente à representante legal da requerente ou em conta bancária por esta indicada, qual seja: Banco do Sicredi, agência 0913, conta 58043072-8 (fls. 5).

Confirmo os alimentos provisórios fixados na decisão de f. 19/20, devidos até o trânsito em julgado desta sentença.

Por fim, declaro extinta a fase de conhecimento, com resolução de mérito.

Arcará o requerido com as custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, em favor da Defensoria Pública Estadual, estes que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), o que faço com fulcro no art. 85, §8º, do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se (requerido revel intimado através de publicação no D.O).

Registre-se.

Intime-se.
30/01/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:02

Recebidos os autos
27/01/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 08:48

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 08:48

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 08:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2023 08:47

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 08:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 19:38

Recebidos os autos
26/01/2023 19:38

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 19:38

Julgado procedente o pedido
16/01/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 19:02

Apensado ao processo numero do processo
25/11/2022 22:10

Recebidos os autos
25/11/2022 22:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 19:36

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 19:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2022 19:35

Decorrido prazo de parte
04/08/2022 17:05

Recebidos os autos
04/08/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 00:06

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 15:15

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 15:15

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 15:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2022 15:10

Juntada de tipo de documento
15/07/2022 21:49

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 14:39

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 20:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 20:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 14:30

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 13:27

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 06:52

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 06:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2022 14:43

Recebidos os autos
03/02/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2022 13:10

Recebidos os autos
02/02/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 08:09

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 08:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2022 15:38

Recebidos os autos
20/01/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2022 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2022 15:44

Expedição de tipo de documento.
11/01/2022 15:30

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2022 15:30

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2022 15:30

Recebidos os autos
11/01/2022 09:53

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2022 09:53

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 14:27

Recebidos os autos
01/11/2021 14:27

Juntada de Petição de tipo
27/10/2021 18:17

Expedição de tipo de documento.
27/10/2021 18:17

Expedição de tipo de documento.
27/10/2021 18:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/10/2021 18:16

Juntada de tipo de documento
08/10/2021 09:02

Recebidos os autos
08/10/2021 09:02

Decisão ou Despacho
07/10/2021 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2021 14:25

Juntada de Petição de tipo
27/09/2021 10:04

Juntada de tipo de documento
30/08/2021 03:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 15:56

Recebidos os autos
19/08/2021 15:56

Juntada de Petição de tipo
19/08/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 18:20

Expedição de tipo de documento.
18/08/2021 15:40

Recebidos os autos
18/08/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 15:23

Remetidos os Autos para destino.
18/08/2021 15:23

Remetidos os Autos para destino.
18/08/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 15:23

Expedição de tipo de documento.
18/08/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 10:39

Expedição de tipo de documento.
18/08/2021 10:39

Expedição de tipo de documento.
18/08/2021 10:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/08/2021 10:15

Expedição de tipo de documento.
18/08/2021 10:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/08/2021 08:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 08:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 18:41

Recebidos os autos
17/08/2021 18:41

Decisão ou Despacho
17/08/2021 17:36

Expedição de tipo de documento.
17/08/2021 17:36

de Instrução e Julgamento
17/08/2021 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2021 09:40

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/08/2021 09:32

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2021 09:32

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2021 09:29

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2021 09:27

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2021 09:25

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 09:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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