TJMS - 0824821-85.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 14:02
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 07:17
Transitado em Julgado em "data"
-
07/01/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 13:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/12/2024 13:23
Recebidos os autos
-
18/12/2024 13:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/12/2024 13:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/12/2024 12:55
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
18/12/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 12:55
Expedição de "tipo de documento".
-
18/12/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:53
Juntada de tipo de documento
-
18/12/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 00:01
Publicação
-
17/12/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 13:24
Não-Provimento
-
17/12/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 00:01
Publicação
-
16/12/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 15:31
Inclusão em pauta
-
09/12/2024 11:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/12/2024 17:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/12/2024 17:06
Recebidos os autos
-
07/12/2024 17:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/12/2024 17:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/11/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 15:34
Juntada de tipo de documento
-
04/11/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 03:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 03:34
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 03:18
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 00:01
Publicação
-
14/10/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0824821-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Mayara Xavier Pereira Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelada: Mayara Xavier Pereira Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Interessada: Secretário Municipal de Gestão do Município de Campo Grande/MS Vistos, etc.
Nos termos dos arts. 10 c/c 933 do CPC, intimem-se os recorrentes para que se manifestem a respeito das prefaciais arguidas em ambas contrarrazões, no prazo de5(cinco) dias.
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. -
10/10/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 08:25
Expedição de "tipo de documento".
-
10/10/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 16:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/10/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 19:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/10/2024 19:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/10/2024 12:40
Expedida/Certificada
-
07/10/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 12:33
Expedição de "tipo de documento".
-
07/10/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 00:01
Publicação
-
04/10/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 10:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/10/2024 10:10
Expedição de "tipo de documento".
-
03/10/2024 10:10
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
03/10/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 21:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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