TJMS - 0842845-69.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO GRESPAN

CPF *57.***.*61-68

Advogados

RAFAEL MEDEIROS DUARTE

OAB: 13038/MS

CPF *99.***.*48-49

LUCAS MEDEIROS DUARTE

OAB: 18353/MS

CPF *99.***.*96-72

LEONARDO SAAD COSTA

OAB: 9717/MS

CPF *93.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 13:35

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2024 08:47

    Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Lucas Medeiros Duarte (OAB 18353/MS) Processo 0842845-69.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Marcos Antônio Grespan - Ciência à parte autora acerca da liberação do Alvará.

  • 18/07/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/07/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 07:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/07/2024 11:35

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 10:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/06/2024 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 15:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/06/2024 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 08:50

    Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.

  • 13/05/2024 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 16:21

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 14:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/02/2024.

  • 19/01/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 28/12/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2023 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 10:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/12/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 17:15

    Juntada de Informações

  • 24/11/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 21:00

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/06/2023 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 20:46

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 02:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/04/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 17:12

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 01:46

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2023.

  • 24/02/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 17:31

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2023 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 20:08

    Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.

  • 19/01/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/01/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 14:50

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 14:50

    Decisão ou Despacho

  • 30/11/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 14:18

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.

  • 20/10/2022 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 17:01

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/09/2022 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 16:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/09/2022 16:12

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 08/08/2022 17:26

    Recebidos os autos

  • 08/08/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 20:53

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 16:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2022 16:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2022 15:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2022 20:54

    Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 14:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 10:35

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 10:35

    Declarada incompetência

  • 31/01/2022 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 10:31

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 12:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/12/2021 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 12:31

    INCONSISTENTE

  • 08/12/2021 11:51

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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