TJMS - 0816016-49.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 17:40
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 07:56
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0816016-49.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antônio Donizete Martins Cavalcante - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
20/07/2024 01:01
Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
-
19/07/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 13:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/07/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 15:04
Recebidos os autos
-
03/07/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 15:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/07/2024 13:52
Recebidos os autos
-
03/07/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 22:04
Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
-
18/06/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 00:22
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 07:54
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/04/2024.
-
16/04/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 16:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/02/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 18:28
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 08:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2024 08:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/01/2024 12:57
Expedição de Carta.
-
20/01/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 21:04
Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
-
26/12/2023 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:48
Recebidos os autos
-
26/09/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 09:02
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 17:17
Recebidos os autos
-
25/07/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 00:49
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 16:18
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 16:17
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
21/07/2023 16:12
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
17/07/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 02:30
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 05:03
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 21:44
Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
-
10/07/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 08:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/07/2023 15:50
Recebidos os autos
-
06/07/2023 15:50
Recebidos os autos
-
31/01/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 17:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 17:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 15:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/01/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
-
24/01/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 14:40
Recebidos os autos
-
23/01/2023 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 19:06
Conclusos para decisão
-
30/09/2022 19:02
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 02:01
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 00:53
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 11:37
Juntada de Petição de recurso inominado
-
18/08/2022 04:57
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 21:37
Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.
-
16/08/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 13:10
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 13:41
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 13:41
Homologada a Transação
-
08/08/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 16:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2022 08:36
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
04/04/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 21:19
Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2022.
-
01/04/2022 12:16
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 12:15
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 08:37
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/03/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 02:09
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 15:59
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 16:56
Recebidos os autos
-
04/03/2022 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 08:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/02/2022 17:35
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 14:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/02/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 01:52
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.
-
11/02/2022 15:17
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 23:15
Recebidos os autos
-
10/02/2022 23:15
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 23:15
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 23:15
Homologada a Transação
-
10/02/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 12:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2022 12:22
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/01/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2022.
-
25/01/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 18:41
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 11:38
Juntada de Petição de Alegações finais
-
22/11/2021 01:38
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 14:28
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 13:28
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 18:26
Recebidos os autos
-
04/11/2021 18:26
Decisão ou Despacho
-
04/11/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 03:41
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 17:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2021 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 10:09
Juntada de Petição de Réplica
-
08/02/2021 08:04
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2021 18:43
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.
-
06/02/2021 18:43
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.
-
06/02/2021 18:43
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.
-
03/02/2021 13:02
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2021 12:40
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 16:51
Juntada de Petição de contestação
-
14/01/2021 03:15
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2020 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2020 17:51
Recebidos os autos
-
24/09/2020 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2020 12:29
Conclusos para despacho
-
21/09/2020 21:42
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2020 21:42
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2020 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2020
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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