28/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:48

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 06:41

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:01

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 00:08

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:03

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 14:40

Recebidos os autos
11/02/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 14:24

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 11:45

Decorrido prazo de parte
06/08/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0812536-28.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fátima Maria Pereira Gonçalves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:28

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:14

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:02

Recebidos os autos
12/01/2024 17:02

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
08/01/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 02:37

Decorrido prazo de parte
10/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:27

Recebidos os autos
06/11/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 02:36

Decorrido prazo de parte
30/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
28/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 10:50

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:38

Recebidos os autos
09/03/2023 18:38

Decisão ou Despacho
09/03/2023 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2023 15:55

Decorrido prazo de parte
16/01/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:05

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:04

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:09

Recebidos os autos
17/11/2022 17:09

Outras Decisões
17/11/2022 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2022 16:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/11/2022 15:35

Apensado ao processo numero do processo
16/11/2022 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002224-32.2018.8.12.0013

Ministerio Publico Estadual

Jefferson Cezar Silva de Oliveira

Advogado: Alfio Leao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2018 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0813349-55.2022.8.12.0002

Edna Pereira dos Santos Amorim

Municipio de Dourados

Advogado: Carolina Brum Nagera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0807582-41.2019.8.12.0002

Municipio de Dourados

Fabio Maurer Frantz

Advogado: Paula de Mendonca Nonato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:29

Exibir Processo

Processo nº 0800969-78.2021.8.12.0052

Municipio de Anastacio

Honorina Velasques

Advogado: Priscila da Silva Rezende

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0807041-13.2016.8.12.0002

Municipio de Dourados

Astec Portoes (Aparecido Sobral)

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:28

Exibir Processo