TJMS - 0813382-50.2019.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 6ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS SOUZA

CPF *46.***.*05-15

Advogados

MARLI DE OLIVEIRA

OAB: 9880/MS

CPF *93.***.*45-50

JOAO PAULO LEITE

CPF *04.***.*25-96

Polo Passivo

Partes

KEILA MANTELLI

CPF *41.***.*42-34

Advogados

SALVADOR AMARO CHICARINO JUNIOR

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ:

Advogados

KARYNA HIRANO DOS SANTOS

OAB: 9999/MS

CPF *92.***.*30-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 14:46

    Apensado ao processo numero do processo

  • 15/04/2025 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 07:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB 6527/MS), Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0813382-50.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Autora: Antonia Barbosa dos Santos Souza - Ré: Keila Mantelli -

    Vistos.

    Ante o protocolamento de novo cumprimento de sentença às f. 226-230, proceda a Serventia conforme art. 105, parágrafo único, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS.

    Após, arquive-se. Às providências.

  • 10/04/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 17:02

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 14:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/03/2025 14:01

    Processo Reativado

  • 19/03/2025 11:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/07/2024 17:58

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 17:50

    Transitado em Julgado em data

  • 25/07/2024 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB 6527/MS), Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0813382-50.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Autora: Antonia Barbosa dos Santos Souza - Ré: Keila Mantelli -

    Vistos.

    HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos exatos termos firmados.

    Por conseguinte, com fundamento no art. 487, III, "b", c/c art. 924, II e 925, todos do Código de Processo Civil, decreto a extinção da ação, com resolução do mérito.

    Ressalvada disposição expressa em acordo, custas na forma do art. 90, §2º, do CPC.

    Inaplicável a dispensa ao pagamento das custas previstas no §3º, do mesmo dispositivo legal.

    Ademais, determino o levantamento de restrições (RENAJUD, SERASAJUD, etc.), penhora ou arresto realizados nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, expedindo-se de imediato o respectivo ato cartorário.

    Igualmente, libere-se, em favor da parte executada, eventuais valores bloqueados via SISBAJUD ou depositados em subconta vinculada aos autos, ressalvada a hipótese de estes terem sido utilizados como objeto de quitação da dívida, caso em que deverão ser liberados em favor do exequente.

    Havendo mandando pendente de cumprimento, determino sua imediata devolução, independentemente da realização do ato.

    Pela própria natureza homologatória do pedido, resta preclusa a via recursal, transitando em julgado a presente sentença na data de sua publicação.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Oportunamente, arquive-se.

  • 24/07/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 17:25

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 17:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 17:25

    Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 25/06/2024 18:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/06/2024 13:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/06/2024 02:41

    Decorrido prazo de parte

  • 20/06/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 07:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/06/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 16:38

    Recebidos os autos

  • 10/06/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 12:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/06/2024 17:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/05/2024 14:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/05/2024 07:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/05/2024 02:44

    Decorrido prazo de parte

  • 26/04/2024 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 02:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/04/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 16:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/04/2024 16:52

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 11/03/2024 09:30

    Evolução da Classe Processual

  • 08/03/2024 18:01

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 07:12

    Realizado cálculo de custas

  • 05/03/2024 07:12

    Realizado cálculo de custas

  • 27/02/2024 17:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/02/2024 17:47

    Processo Reativado

  • 27/02/2024 17:45

    Realizado cálculo de custas

  • 27/02/2024 17:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 11:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/11/2023 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 02:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/11/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 06:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/10/2023 06:49

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/10/2023 14:02

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 11:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/10/2023 11:52

    Processo Reativado

  • 05/10/2023 15:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/10/2023 15:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/10/2023 15:19

    Juntada de tipo de documento

  • 31/08/2023 17:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/08/2023 20:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/08/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2023 14:37

    Realizado cálculo de custas

  • 31/07/2023 14:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/07/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 14:27

    Transitado em Julgado em data

  • 14/07/2023 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/06/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 16:29

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 16:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/06/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 16:29

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2023 13:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/11/2022 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 01:08

    Decorrido prazo de parte

  • 10/11/2022 12:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/11/2022 12:48

    Decorrido prazo de parte

  • 28/10/2022 16:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/10/2022 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 02:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/10/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 14:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/10/2022 13:58

    Juntada de tipo de documento

  • 26/09/2022 10:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/08/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/07/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 09:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/06/2022 09:12

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/06/2022 09:12

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/06/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 12:51

    Juntada de tipo de documento

  • 02/06/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 13:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/06/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 01/06/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/06/2022 13:57

    Juntada de tipo de documento

  • 28/05/2022 21:56

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 02:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/05/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 10:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/04/2022 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 07:04

    Juntada de tipo de documento

  • 26/03/2022 00:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2022 02:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/03/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 13:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/03/2022 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 10:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/03/2022 10:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/03/2022 10:16

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/03/2022 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2022 22:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/03/2022 01:15

    Decorrido prazo de parte

  • 21/02/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 13:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/02/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 17:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/02/2022 04:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2022 16:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2022 16:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2022 16:28

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/01/2022 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/01/2022 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 18:10

    Recebidos os autos

  • 19/01/2022 18:10

    Decisão ou Despacho

  • 23/11/2021 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 17:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/11/2021 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 18:01

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 18:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/10/2021 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2021 00:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/10/2021 02:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/10/2021 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 16:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/10/2021 16:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/10/2021 16:05

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 01/10/2021 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 01:09

    Decorrido prazo de parte

  • 23/09/2021 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 22:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/08/2021 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 13:19

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 10:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/05/2021 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 13:32

    Recebidos os autos

  • 26/05/2021 13:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/05/2021 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 01:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2021 16:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2021 16:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2021 16:16

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/04/2021 21:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/03/2021 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 12:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/03/2021 16:49

    Recebidos os autos

  • 16/03/2021 16:49

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/03/2021 00:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2021 20:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/03/2021 16:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/03/2021 16:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/03/2021 16:11

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/03/2021 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 02:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/03/2021 02:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/03/2021 02:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/03/2021 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 14:10

    Recebidos os autos

  • 27/01/2021 14:09

    Decisão ou Despacho

  • 13/11/2020 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 11:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/10/2020 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 15:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/10/2020 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2020 02:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/09/2020 02:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/09/2020 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2020 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2020 21:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/07/2020 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 02:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/07/2020 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 08:39

    Recebidos os autos

  • 20/07/2020 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 13:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/06/2020 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 17:09

    Decorrido prazo de parte

  • 04/06/2020 15:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/05/2020 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2020 02:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/05/2020 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2020 20:00

    Recebidos os autos

  • 11/05/2020 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 16:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/03/2020 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 18:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/03/2020 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 02:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/02/2020 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2020 06:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/01/2020 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2020 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2019 10:08

    de Conciliação

  • 16/12/2019 07:02

    Juntada de tipo de documento

  • 17/11/2019 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 02:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/11/2019 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 17:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/11/2019 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2019 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2019 18:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/11/2019 18:52

    de Instrução e Julgamento

  • 11/11/2019 14:36

    Recebidos os autos

  • 11/11/2019 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2019 09:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/11/2019 16:46

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 07/11/2019 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 12:32

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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