10/09/2025 14:29

Prazo em Curso
08/09/2025 09:04

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Sendo assim, rejeito o cumprimento de sentença de fls.1117/1118, salientando ao credor que o valor das verbas sucumbenciais deverá integrar o débito principal objeto da execução.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
05/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 12:12

Emissão da Relação
21/08/2025 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 15:47

Outras Decisões
15/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 20:51

Conclusos para decisão
06/08/2025 21:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 21:03

Transitado em Julgado em data
30/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:08

Prazo em Curso
29/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/07/2025 10:23

Prazo em Curso
07/07/2025 08:54

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 11:39

Emissão da Relação
11/06/2025 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:43

Registro de Sentença
11/06/2025 14:43

Indeferida a petição inicial
10/06/2025 15:45

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
30/04/2025 11:08

Prazo em Curso
30/04/2025 09:42

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS), Marcos Avila Corrêa (OAB 15980/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Natalia Carvalho Garcia Cid Deliberador (OAB 78316/PR) Processo 0831101-09.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Espólio de Luiz Aleksandro Talhari Correia - Embargda: Nilda Araujo Coelho - Despacho de fls. 1096: Fls. 1086/1095: Considerando que foi mantida a decisão que revogou o benefício da justiça gratuita ao espólio embargante, ANOTE-SE a revogação definitiva no SAJ.

Após, INTIME-SE a parte exequente para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Às providências.
29/04/2025 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 13:57

Emissão da Relação
23/04/2025 16:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/04/2025 06:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.
03/04/2025 11:44

Prazo em Curso
03/04/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS), Marcos Avila Corrêa (OAB 15980/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Natalia Carvalho Garcia Cid Deliberador (OAB 78316/PR) Processo 0831101-09.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Espólio de Luiz Aleksandro Talhari Correia - Embargda: Nilda Araujo Coelho - Despacho de fls. 1085: Fls.1064/1703.

Em que pese a notícia de agravo de instrumento interposto pelo requerido, mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos.

Cumpra-se o já determinado. Às providências e intimações necessárias.
02/04/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:37

Emissão da Relação
27/03/2025 19:04

Juntada de Ofício
17/03/2025 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:01

Conclusos para decisão
19/02/2025 04:35

Informação do Sistema
18/02/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 08:05

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS), Marcos Avila Corrêa (OAB 15980/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Natalia Carvalho Garcia Cid Deliberador (OAB 78316/PR) Processo 0831101-09.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Espólio de Luiz Aleksandro Talhari Correia - Embargda: Nilda Araujo Coelho - Decisão de fls. 1060-1061: (...) Isto posto, ACOLHO a impugnação oposta às fls. 1041/3 e REVOGO o benefício de Justiça Gratuita concedido inicialmente ao espólio embargante.

INTIME-SE o embargante para que recolha as custas judiciais integrais no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
27/01/2025 21:58

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 13:40

Emissão da Relação
12/01/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/01/2025 15:29

Outras Decisões
07/01/2025 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 07:12

Conclusos para decisão
14/10/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 07:41

Prazo em Curso
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS), Marcos Avila Corrêa (OAB 15980/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Natalia Carvalho Garcia Cid Deliberador (OAB 78316/PR) Processo 0831101-09.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Espólio de Luiz Aleksandro Talhari Correia - Embargda: Nilda Araujo Coelho - Decisão: "Observo que restou indeferido o pedido de prova pleiteado pelas partes, que não se insurgiram contra a decisão de fl. 1047/8.

Portanto, DECLARO encerrada a instrução processual.

INTIMEM-SE as partes e, após decorrido o prazo recursal de 15 (quinze) dias, TORNEM conclusos para julgamento, conforme dispõe o artigo 355, I, do CPC."
04/10/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 08:51

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 18:54

Emissão da Relação
01/10/2024 21:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 21:15

Outras Decisões
30/09/2024 17:44

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2024.
05/09/2024 15:25

Prazo em Curso
05/09/2024 09:17

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
04/09/2024 08:49

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 14:05

Emissão da Relação
02/09/2024 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 16:36

Produção de prova indeferida
29/08/2024 17:26

Conclusos para despacho
12/08/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:07

Prazo em Curso
22/07/2024 08:34

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS), Marcos Avila Corrêa (OAB 15980/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Natalia Carvalho Garcia Cid Deliberador (OAB 78316/PR) Processo 0831101-09.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Espólio de Luiz Aleksandro Talhari Correia - Embargda: Nilda Araujo Coelho - I - Art. 357, I do CPC Não há preliminares pendentes de análise.

II - Art. 357, II e III do CPC Passo a delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como a distribuir o ônus da prova: Alude a autora, na peça inicial, que não há previsão de vencimento antecipado da dívida no contrato, razão pela qual seriam inexigíveis as parcelas ainda não vencidas.

Esta matéria é estritamente de direito.

Afirma, no mais, que há excesso de execução, sob o argumento de que teria pago R$ 674.606,00 além do R$ 1 milhão informado pela embargada.

O ônus da prova quanto a estes fatos é da autora, eis que trata-se de matéria constitutiva do seu direito.

III - Art. 357, IV do CPC São relevantes para julgamento do feito as regras de interpretação dos negócios jurídicos prescritas no artigo 113 do CCB, bem como as regras do pagamento e seu prova, especialmente artigo 320 do CCB.

IV - Art. 357, V do CPC Intime-se as partes, a fim de que, em 15 dias, digam se pretendem a produção de alguma outra modalidade de prova, especificando-a e justificando sua pertinência para o julgamento do feito, sob pena de pronto indeferimento e preclusão.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão as partes, no prazo já estabelecido, apresentar o rol com a completa qualificação, a fim de facilitar a designação de audiência de instrução, especialmente para que o juízo possa saber qual o intervalo de tempo necessário para a realização do ato.

Pretende-se, com isso, que seja possível uma melhor organização da pauta do juízo, evitando-se que haja atraso no início ou fim do ato (art. 357, § 9º, CPC).

Frisa-se, como dito, que a apresentação do rol de testemunhas, com a qualificação completa, deverá ser feita no prazo de 15 dias, a contar da intimação sobre o presente despacho, sob pena de preclusão. Às providências.
19/07/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 17:47

Emissão da Relação
02/07/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 16:34

Decisão de Saneamento e Organização
07/06/2024 16:35

Conclusos para decisão
29/04/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 11:37

Prazo em Curso
08/04/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 19:01

Emissão da Relação
03/04/2024 11:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 07:42

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 10:05

Prazo em Curso
06/03/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2024 13:26

Emissão da Relação
05/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2024 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2024 16:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/02/2024 15:25

Conclusos para despacho
21/02/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 08:11

Prazo em Curso
01/12/2023 21:03

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
01/12/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2023 13:05

Emissão da Relação
16/11/2023 20:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:55

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:53

Expedição de Certidão.
01/11/2023 03:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2023.
23/10/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 11:59

Prazo em Curso
02/10/2023 20:57

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.
02/10/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2023 12:53

Emissão da Relação
15/09/2023 15:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/08/2023 10:34

Prazo em Curso
22/08/2023 20:47

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.
22/08/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2023 09:22

Emissão da Relação
10/08/2023 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/08/2023 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:08

Conclusos para decisão
01/08/2023 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 10:00

Prazo em Curso
10/07/2023 21:23

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.
10/07/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2023 09:31

Emissão da Relação
27/06/2023 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 19:09

Conclusos para decisão
07/06/2023 19:08

Expedição de Certidão.
07/06/2023 19:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2023 18:35

Apensado ao processo numero do processo
07/06/2023 18:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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