TJMS - 1412457-35.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JACQUELINE OLIVEIRA MESQUITA

CPF *10.***.*09-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUCAO PENAL DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ARY FLAVIO SWENSON HERNANDES

CPF *35.***.*12-49

Advogados

MARCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO

OAB: 12269/MS

JACQUELINE OLIVEIRA MESQUITA

OAB: 25244/MT

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 09:12

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2024 09:12

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 09:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/08/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 08:13

    INCONSISTENTE

  • 14/08/2024 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1412457-35.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Jacqueline Oliveira Mesquita Paciente: Ary Flávio Swenson Hernandes Advogado: Jacqueline Oliveira Mesquita (OAB: 25244O/MT) Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande Por tais razões, tem-se que o feito perdeu seu objeto e o julgamento restou prejudicado.

    Diante do exposto e em atenção ao pedido formulado petição de fls. 2.816-2.817, julgo prejudicado o pedido (art. 659, CPP), pelo que fica extinto.

  • 13/08/2024 15:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/08/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 15:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/08/2024 15:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/08/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 13/08/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 16:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/08/2024 16:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2024 16:36

    Extinto o processo por desistência

  • 12/08/2024 12:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/08/2024 11:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/08/2024 11:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/08/2024 11:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2024 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1412457-35.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Jacqueline Oliveira Mesquita Paciente: Ary Flávio Swenson Hernandes Advogado: Jacqueline Oliveira Mesquita (OAB: 25244O/MT) Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande

    Vistos.

    Em atenção ao pedido formulado pelos impetrantes (fl. 2.807), saliento que, conforme consta do andamento processual, o presente writ já se encontra pautado para a sessão do dia 23/08/24, em julgamento presencial.

    Quanto à sustentação oral, o pedido deve ser dirigido ao Presidente da 2ª Câmara Criminal, através do site deste Tribunal, nos termos do disposto no art.

    Art. 368, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

    Mantenha-se o processo em pauta.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 07/08/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 16:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/08/2024 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 14:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/08/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 07:19

    Inclusão em Pauta

  • 06/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1412457-35.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Impetrante: Jacqueline Oliveira Mesquita Paciente: Ary Flávio Swenson Hernandes Advogado: Jacqueline Oliveira Mesquita (OAB: 25244O/MT) Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado

  • 05/08/2024 14:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2024 09:24

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 05/08/2024 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 23:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2024 23:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2024 23:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2024 17:57

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/08/2024 19:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2024 09:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/07/2024 18:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2024 18:40

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 18:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2024 18:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/07/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 18:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/07/2024 17:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/07/2024 11:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/07/2024 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2024 22:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 00:23

    INCONSISTENTE

  • 26/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1412457-35.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Jacqueline Oliveira Mesquita Paciente: Ary Flávio Swenson Hernandes Advogado: Jacqueline Oliveira Mesquita (OAB: 25244O/MT) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/07/2024 13:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2024 12:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 23:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2024 23:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/07/2024 16:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/07/2024 16:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2024 16:20

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 24/07/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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