03/06/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB 25467/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0809509-03.2023.8.12.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Rocha Advogados Associados S/c - DESPACHO (f. 143-144): "Preliminarmente ao cumprimento do despacho de f. 139-140, faz-se necessário que a parte autora preste esclarecimentos.

Com efeito, verifica-se das procurações de f. 06-13 que, a princípio, todos os réus teriam constituído procuradores nos autos principais (aos quais o juízo não tem acesso, tendo-se em vista que tramitaram perante a 1ª Vara de Família e Sucessões e lá permanecem), justificando-se sua intimação na pessoa de seus advogados, conforme art. 511, do CPC.

Por outro lado, o procurador dos réus Arthur e Mauro informou, às f. 75, que não mais os representa, embora tenha juntado apenas a revogação de mandato do réu Arthur (f. 76).

Desde então, o autor vem empreendendo diligências no sentido de citar o réu Arthur acerca desta liquidação de sentença, até o momento sem sucesso, embora nada tenha mencionado acerca de Mauro. Às f. 139-140, em despacho demasiado lacônico, o juízo determinou a intimação pessoal do réu (Arthur, no caso) acerca desta liquidação de sentença, também sem fazer menção a Mauro.

Sendo assim, oportunizo ao autor que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe quais réus deverão ser intimados pessoalmente, se apenas Arthur, se também Mauro, ou mesmo qualquer outro dos réus.

Por ora, suspendo a eficácia do despacho de f. 139-140."
30/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:13

Recebidos os autos
29/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo César Bezerra Alves (OAB 7814/MS), Renato César Bezerra Alves (OAB 11304/MS), MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO (OAB 260782/SP), Bruno Roberto Kussumato (OAB 378705/SP), Gustavo Azambuja da Rocha (OAB 25467/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0809509-03.2023.8.12.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Rocha Advogados Associados S/c - Réu: Mario Mitsuru Kussumato, George Yoshizake Kussumoto, Arthur Hajime Sescon Kussumoto, Mauro Shigueiro Kussumoto, Miriam Massue Kussumato -

Vistos.

Avoco os autos para chamar o feito à ordem.

Verifica-se da decisão de f. 72 que o juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões, para o qual o feito foi originalmente distribuído, recebeu a presente Liquidação de Sentença na forma do art. 509, inciso I, do CPC, ou seja, por arbitramento.

Ocorre que, já na petição inicial, o requerente faz menção expressa à necessidade de provar fatos novos, já que a aferição do quantum debeatur passa necessariamente pela avaliação prévia da Fazenda Garça, mencionada pelo título executivo judicial.

Em casos tais, deve-se realizar uma liquidação de sentença pelo procedimento comum, conforme dispõe o art. 509, inciso II, do CPC), razão pela qual torno sem efeito a decisão de f. 72, substituindo-a pela que segue.

Intime-se o réu, pessoalmente, para, em 15 (quinze) dias, caso queira, apresentar contestação (art. 511 do CPC).

Faça a Serventia constar do expediente que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Após, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, caso queira, impugnar eventual contestação apresentada pela ré.

Cumpridas as providências acima determinadas, especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, deverão informar as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Isento de custas, conforme art. 118 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:02

Recebidos os autos
01/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
20/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 10:22

Realizado cálculo de custas
20/03/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB 25467/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0809509-03.2023.8.12.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Rocha Advogados Associados S/c - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, SENDO NECESSÁRIA UMA DILIGÊNCIA PARA CADA ATO.

O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
19/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:06

Recebidos os autos
10/03/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:52

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo César Bezerra Alves (OAB 7814/MS), Renato César Bezerra Alves (OAB 11304/MS), MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO (OAB 260782/SP), Bruno Roberto Kussumato (OAB 378705/SP), Gustavo Azambuja da Rocha (OAB 25467/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0809509-03.2023.8.12.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Rocha Advogados Associados S/c - Réu: Mario Mitsuru Kussumato, Miriam Massue Kussumato, Mauro Shigueiro Kussumoto, George Yoshizake Kussumoto, Arthur Hajime Sescon Kussumoto - Ante o exposto, declaro a incompetência deste juízo e, com fundamento no art. 66, II e parágrafo único, c/c art. 953, I, todos do CPC, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA com o juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Dourados.

Intimem-se as partes e, após, remeta-se ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, com as homenagens de estilo.
11/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:25

Recebidos os autos
02/10/2024 15:25

Suscitado Conflito de Competência
21/08/2024 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 15:45

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 15:45

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 15:36

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 15:36

Decorrido prazo de parte
20/08/2024 15:34

Desapensado do processo número do processo
02/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo César Bezerra Alves (OAB 7814/MS), Renato César Bezerra Alves (OAB 11304/MS), MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO (OAB 260782/SP), Bruno Roberto Kussumato (OAB 378705/SP), Gustavo Azambuja da Rocha (OAB 25467/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0809509-03.2023.8.12.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Rocha Advogados Associados S/c - Réu: Mario Mitsuru Kussumato - Decisão de fl. 87-88: ""Diante do exposto, reconheço a incompetência da 1ª Vara de Família e Sucessões de Dourados, MS para o processamento da presente ação e, por conseguinte, determino a restituição ao Cartório Distribuidor para que sejam os autos redistribuídos, por sorteio, para uma das Varas Cíveis residuais da comarca.

Intimem-se. Às providências.

Desapensem-se dos autos n.º 0104265-96.2007.8.12.0002."
25/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:10

Recebidos os autos
22/07/2024 18:10

Declarada incompetência
16/07/2024 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:47

Recebidos os autos
27/02/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
11/11/2023 02:32

Decorrido prazo de parte
18/10/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:59

Recebidos os autos
06/09/2023 16:59

Decisão ou Despacho
29/08/2023 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 18:42

Apensado ao processo numero do processo
29/08/2023 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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