09/04/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 15:17

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:42

Recebidos os autos
04/04/2024 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:42

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 12:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Leonardo Sequeira Dussel (OAB 27742/MS) Processo 0800708-65.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonardo Sequeira Dussel, Leonardo Sequeira Dussel - Exectdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
18/03/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 21:29

Recebidos os autos
02/03/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 13:21

INCONSISTENTE
07/02/2024 13:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/02/2024 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 16:53

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2024 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 17:15

Homologada a Transação
10/12/2023 17:15

Recebidos os autos
10/12/2023 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/12/2023 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/12/2023 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 15:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 18:18

Recebidos os autos
14/08/2023 18:18

Decisão ou Despacho
10/08/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 18:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 18:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 18:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2023 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 15:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/07/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 21:19

Recebidos os autos
01/07/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 10:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2023 22:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2023 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 21:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 18:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2023 15:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/03/2023 19:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/03/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/03/2023 13:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Leonardo Sequeira Dussel (OAB 27742/MS) Processo 0800708-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo Sequeira Dussel, Leonardo Sequeira Dussel - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
30/01/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/01/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 20:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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