05/05/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 13:16

Decorrido prazo de parte
08/04/2025 05:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Andre Amorim Pimentel (OAB 19829/ES), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336A/MS) Processo 0800302-37.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Noemia de França Santos - Reqda: Banco BNP Paribas Brasil S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:39

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 14:08

Recebidos os autos
01/04/2025 14:08

Recebidos os autos
08/10/2024 07:11

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 07:10

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336A/MS) Processo 0800302-37.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Banco BNP Paribas Brasil S/A - Vista ao recorrido, para no prazo de 10 (dez) dias, responder ao recurso.
17/09/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:58

Recebidos os autos
03/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Andre Amorim Pimentel (OAB 19829/ES), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336A/MS) Processo 0800302-37.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Noemia de França Santos - Iso posto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE a presente "Ação Declaratória c/c Pedido de Restiuição em Dobro, Indenização Por Danos Morais ", ajuizada por NOEMIA DE FRANÇA SANTOS em desfavor do BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. *** Homologo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.
24/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:40

Homologada a Transação
15/07/2024 15:40

Recebidos os autos
15/07/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 17:18

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2024 14:34

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 13:04

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:59

de Instrução e Julgamento
09/03/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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