18/09/2025 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2025 19:02

Outras Decisões
01/08/2025 18:00

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 08:50

Prazo em Curso
28/07/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 04:06

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:09

Recebidos os autos
07/07/2025 15:09

Outras Decisões
02/06/2025 18:10

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 08:12

Decorrido prazo de parte
08/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge da Silva Francisco (OAB 14181/MS) Processo 0816706-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kenia Mara Loureiro de Matos - Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Com a manifestação da parte recorrente, retornem os conclusos para juízo de admissibilidade do recurso. Às providências.
07/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:10

Recebidos os autos
25/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
17/04/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge da Silva Francisco (OAB 14181/MS), Antonio Rochi Júnior (OAB 16543/MS) Processo 0816706-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kenia Mara Loureiro de Matos - Reqdo: Gleison França do Rosário - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o requerido no valor de R$3.000,00 corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV a partir da propositura da ação, acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação.

Extingo o feito com resolução do mérito, com suporte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Extingo o pedido contraposto sem resolução do mérito.

A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no âmbito dos juizados especiais cíveis é medida excepcional, vez que o ingresso da ação independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, não tendo interesse processual nessa fase o pedido de concessão do benefício.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais." ""

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se..".
08/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:47

Homologada a Transação
01/04/2025 16:47

Recebidos os autos
28/03/2025 21:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 18:08

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:10

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:14

de Conciliação
16/10/2024 13:09

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 14:57

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:45

de Conciliação
29/08/2024 15:40

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:29

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge da Silva Francisco (OAB 14181/MS) Processo 0816706-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kenia Mara Loureiro de Matos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/08/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge da Silva Francisco (OAB 14181/MS) Processo 0816706-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kenia Mara Loureiro de Matos - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento
20/07/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 01:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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