09/09/2025 07:44

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Renato de Almeida Giuzio (OAB 53111/PE) Processo 0802902-83.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cícero Rodrigues Caramori, Leticia Lopes Olivatto Caramori - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: 1) Juiz Leigo: “ 2) Juiz de Direito: “Homologo, ...”.
15/01/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
06/01/2025 09:48

Realizado cálculo de custas
09/12/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:35

Homologada a Transação
09/12/2024 15:35

Recebidos os autos
09/12/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
30/11/2024 07:13

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:40

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 10:11

Decorrido prazo de parte
02/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Renato de Almeida Giuzio (OAB 53111/PE) Processo 0802902-83.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cícero Rodrigues Caramori, Leticia Lopes Olivatto Caramori - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Passaredo Transportes Aéreos S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, condenando a parte requerida, solidariamente, ao ressarcimento/pagamento no importe de R$ 8.060,00 (oito mil e sessenta reais) atinentes aos danos materiais devidamente corrigido desde a data de seu efetivo pagamento, com base no IGPM-FGV, mais juros de 1% ao mês à partir da citação, e, em mesmo passo condenando-as, solidariamente, ao pagamento de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a título de danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV, a partir da prolação desta sentença (STJ, Súm. 362), e acrescido de juros legais de 1% ao mês (CC, art. 406 c/c CTN, art. 161, § 1º), a contar da citação.

Em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: "Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)" Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação.
31/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:45

Homologada a Transação
28/10/2024 18:45

Recebidos os autos
28/10/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 21:20

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 14:46

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 08:17

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 13:34

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 12:03

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:08

de Conciliação
19/09/2024 10:02

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:44

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:32

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 08:43

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato de Almeida Giuzio (OAB 53111/PE) Processo 0802902-83.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cícero Rodrigues Caramori, Leticia Lopes Olivatto Caramori - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/07/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 17:24

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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