21/07/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 07:57

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 09:22

Recebidos os autos
27/06/2025 09:22

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:22

Homologada a Transação
26/06/2025 11:48

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 10:15

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 09:45

Recebidos os autos
26/05/2025 09:45

Outras Decisões
12/05/2025 08:37

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:21

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2025 10:16

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:00

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS) Processo 0801865-61.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leandra Cristina Gomes Prado, Leandra Cristina Gomes Prado - Exectdo: Edivaldo Alves da Silva - 2.

Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seusembargos (art. 52 da Lei 9.099/1995 e art. 525, "caput", do CPC).
23/01/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 11:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/01/2025 11:03

Evolução da Classe Processual
08/01/2025 16:23

Recebidos os autos
08/01/2025 16:23

Outras Decisões
18/12/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 18:22

Processo Reativado
16/12/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em data
25/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS), Leandra Cristina Gomes Prado (OAB 17801/MS) Processo 0801865-61.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Leandra Cristina Gomes Prado, Leandra Cristina Gomes Prado - Réu: Edivaldo Alves da Silva - Diante do exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, para arbitrar em R$ 15.000,00 os honorários pela prestação de serviços advocatícios no processo n.º 0800407-88.2019.8.12.0036 e: condenar o requerido Edivaldo Alves da Silva ao pagamento do total de 15.000,00, acrescido de IPCA desde o trânsito daquela ação (p. 653) e de juros de mora na forma do artigo 406 do CC a contar da respectiva citação; e condenar os requeridos André Martinez Viana e Wellington Fernando Martinez Viana, solidariamente com Edivaldo Alves da Silva, ao pagamento de R$ 5.000,00 cada um, acrescido de IPCA desde o trânsito daquela ação (p. 653) e de juros de mora na forma do artigo 406 do CC a contar da respectiva citação.

Em relação à requerida Maiara Fernanda Martinez, extingue-se o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. *** Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
21/11/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:04

Recebidos os autos
11/11/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:04

Homologada a Transação
11/11/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 12:14

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:19

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 17:56

Decorrido prazo de parte
12/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Josiélli Vanessa de Araújo Serrado Fegruglia da Costa (OAB 14316/MS), Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS) Processo 0801865-61.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Leandra Cristina Gomes Prado, Leandra Cristina Gomes Prado - Réu: Edivaldo Alves da Silva - 5.

Exibidos os documentos do item 4, intime-se a parte adversa para, querendo, falar em idêntico prazo.
11/09/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:50

Outras Decisões
20/08/2024 09:05

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 17:25

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandra Cristina Gomes Prado (OAB 17801/MS) Processo 0801865-61.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Leandra Cristina Gomes Prado, Leandra Cristina Gomes Prado - Em que pese a decisão de p. 103 tenha determinado a inclusão de Peterson Lázaro Paes no polo ativo da demanda, nota-se que houve a cedência do crédito que ele possui em favor da autora Leandra Cristina Gomes Prado (p. 71).

Assim, revoga-se, de ofício, a referida determinação (item 1 de p. 103).

Proceda-se à exclusão de Peterson do polo passivo.

Considerando que as partes não produziram provas em audiência, bem como os honorários advocatícios devem ser arbitrados levando em conta os requisitos previstos no § 2º do art. 85 do CPC (o grau de zelo profissional, o lugar da prestação de serviços, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço), conforme dispõe o art. 22 da Lei nº 8.906/1994 (EAOAB), converte-se o julgamento em diligência.

Oportuniza-se à parte autora, em 05 dias, exibir: a-) cópia integral dos autos nº 0800407-88.2019.8.12.0036; e b-) cópia do formal de partilha e documentos que o instruíram (ou plano de partilha homologado) extraído dos autos nº 0805755-98.2020.812.0021, já que os herdeiros não respondem por encargos além das forças da herança (art. 1.792, CC).
20/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 01:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:26

Outras Decisões
10/05/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 09:45

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 18:21

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 17:55

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 17:54

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 17:44

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 17:43

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 10:58

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 06:37

Recebidos os autos
01/12/2023 06:37

Outras Decisões
20/11/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:25

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:07

Juntada de Petição de tipo
28/10/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2023 13:30

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 13:30

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:10

de Conciliação
24/10/2023 13:40

de Instrução e Julgamento
06/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:34

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 13:31

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 13:30

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:02

de Conciliação
01/09/2023 17:53

de Instrução e Julgamento
01/09/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:12

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 08:32

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:29

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 10:29

Juntada de tipo de documento
09/08/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 18:28

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 17:59

de Instrução e Julgamento
19/07/2023 16:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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