08/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:36

Prazo em Curso
06/08/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 10:49

Emissão da Relação
04/08/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:54

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
15/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.
24/04/2025 18:53

Juntada de Ofício
16/04/2025 09:11

Prazo em Curso
14/04/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 00:21

Prazo em Curso
04/04/2025 00:19

Expedição de Carta.
25/03/2025 14:28

Expedição em análise para assinatura
03/02/2025 15:41

Autos preparados para expedição
27/01/2025 02:07

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Eduardo Bravo (OAB 61516/PR), Alain Villeneuve Medina de Oliveira (OAB 63036/PR) Processo 0807488-20.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itr Comércio de Pneus e Peças S.a. - Exectdo: Jean Carlos Alves, Mara Rubia Batista Borges, Maravilha Dourados Centro Automotivo, Mrb Borges Centro Automotivo Ltda - Diante do exposto, com fulcro nos artigos 837 e 854, ambos do NCPC, defiro a penhora de ativos financeiros pretendida por ITR Comércio de Pneus e Peças S.A. em desfavor de Mara Rubia Batista Borges.

Aguarde-se a resposta do Banco Central.

Com esta, digitalize-se no processo com intimação das partes para manifestação em 5 dias.

Valores abaixo de R$ 100,00 serão liberados automaticamente, por não fazerem frente às despesas processuais, salvo quando representar parcela considerável do débito ou ainda, o valor a ser penhorado for igual ou inferior R$ 100,00.

Mantenho a decisão agravada (f. 87-91) por seus próprios fundamentos.

Sem prejuízo das determinações acima, cite-se Jean Carlos Alves como se requer às f. 188.

Intime-se, ainda, a exequente para, em 15 dias, indicar endereço atualizado de Maravilha Dourados Centro Automotivo e MRB Borges Centro Automotivo Ltda.

Com o endereço, desde já defiro as citações.

P.I.C.
24/01/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 18:44

Emissão da Relação
23/01/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 19:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 13:45

Informação do Sistema
08/12/2024 13:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/12/2024 16:45

Informação do Sistema
02/12/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: André Eduardo Bravo (OAB 61516/PR), Alain Villeneuve Medina de Oliveira (OAB 63036/PR) Processo 0807488-20.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itr Comércio de Pneus e Peças S.a. - Exectdo: Jean Carlos Alves, Mara Rubia Batista Borges, Maravilha Dourados Centro Automotivo, Mrb Borges Centro Automotivo Ltda - I) Liminarmente não conheço dos embargos de declaração interpostos às f. 178-80 por ausência de interesse recursal, certo que não há omissão, logo, eventual inconformismo com a solução adotada desafia recurso à instância superior, não aclaratórios.
12/11/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 13:32

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:29

Emissão da Relação
06/11/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 09:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: André Eduardo Bravo (OAB 61516/PR), Alain Villeneuve Medina de Oliveira (OAB 63036/PR) Processo 0807488-20.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itr Comércio de Pneus e Peças S.a. - Exectdo: Jean Carlos Alves, Mara Rubia Batista Borges, Maravilha Dourados Centro Automotivo, Mrb Borges Centro Automotivo Ltda - I) Ainda que garantidora do débito (f. 21), Alves e Borges Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda não figura como parte executada neste processo, logo, indefiro o pedido de averbação da presente execução no imóvel de sua propriedade de matrícula n.º 61.617 da 2.ª CRI de Presidente Prudente-SP; II) Cumpra-se o mandado de f. 140-1; III) Certifique se MRB Borges Centro Automotivo Ltda foi citada por carta com aviso de recebimento; IV) Sem prejuízo das determinações acima, intime-se a exequente para, em 15 dias, requerer a citação de Jean Carlos Alves por oficial de justiça, certo que no aviso de recebimento constou apenas que estava ausente (f. 151).
05/11/2024 17:47

Conclusos para decisão
05/11/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 09:05

Emissão da Relação
01/11/2024 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.
31/10/2024 16:44

Prazo em Curso
29/10/2024 18:50

Juntada de Ofício
24/10/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Eduardo Bravo (OAB 61516/PR), Alain Villeneuve Medina de Oliveira (OAB 63036/PR) Processo 0807488-20.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itr Comércio de Pneus e Peças S.a. - Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do mandado devolvido sem cumprimento às fls. 156 e do AR negativo às fls. 155.
23/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:57

Emissão da Relação
22/10/2024 13:50

Juntada de NULL
22/10/2024 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 09:53

Prazo em Curso
17/10/2024 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2024.
17/10/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Eduardo Bravo (OAB 61516/PR), Alain Villeneuve Medina de Oliveira (OAB 63036/PR) Processo 0807488-20.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itr Comércio de Pneus e Peças S.a. - Exectdo: Jean Carlos Alves, Mara Rubia Batista Borges, Maravilha Dourados Centro Automotivo, Mrb Borges Centro Automotivo Ltda - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias manifestar-se quanto ao retorno do AR de f. 151, sem recebimento.
16/10/2024 08:12

Prazo em Curso
16/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 07:39

Emissão da Relação
10/10/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 02:17

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
25/09/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 17:58

Emissão da Relação
24/09/2024 17:56

Prazo em Curso
24/09/2024 17:56

Prazo em Curso
24/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:51

Expedição de Mandado.
24/09/2024 17:49

Expedição de Carta.
24/09/2024 17:48

Expedição de Carta.
24/09/2024 17:47

Expedição de Carta.
24/09/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: André Eduardo Bravo (OAB 61516/PR), Alain Villeneuve Medina de Oliveira (OAB 63036/PR) Processo 0807488-20.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itr Comércio de Pneus e Peças S.a. - Intime-se, a exequente para recolher nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da taxa para a emissão da certidão do ajuizamento da execução (artigo 828, do CPC), deferida no último parágrafo da decisão de p. 87-91. 828, do CPC).

Reiteração.
18/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 18:42

Emissão da Relação
17/09/2024 18:18

Expedição em análise para assinatura
21/08/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: André Eduardo Bravo (OAB 61516/PR), Alain Villeneuve Medina de Oliveira (OAB 63036/PR) Processo 0807488-20.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itr Comércio de Pneus e Peças S.a. - Exectdo: Jean Carlos Alves, Mara Rubia Batista Borges, Maravilha Dourados Centro Automotivo, Mrb Borges Centro Automotivo Ltda - I) Liminarmente não conheço dos embargos de declaração interpostos às f. 936 por ausência de interesse recursal, eis que não há contradição alguma e aparte não se conformou com a solução adotada pelo juízo.

O entender deste juízo é que não se demonstrou dilapidação patrimonial, assim não há contradição alguma.

Eventual error in judicando desafia recurso à instância superior.
13/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 08:38

Emissão da Relação
08/08/2024 13:37

Autos preparados para expedição
08/08/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:53

Informação do Sistema
05/08/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 07:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/08/2024 10:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/07/2024 09:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 09:13

Proferida decisão interlocutória
26/07/2024 13:32

Conclusos para decisão
26/07/2024 02:15

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Eduardo Bravo (OAB 61516/PR), Alain Villeneuve Medina de Oliveira (OAB 63036/PR) Processo 0807488-20.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itr Comércio de Pneus e Peças S.a. - Exectdo: Jean Carlos Alves, Mara Rubia Batista Borges, Maravilha Dourados Centro Automotivo, Mrb Borges Centro Automotivo Ltda - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigo 300 e 301, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a tutela cautelar de arresto pretendida por Itr Comércio de Pneus e Peças S.a. em desfavor de Jean Carlos Alves, Mara Rubia Batista Borges, Maravilha Dourados Centro Automotivo e Mrb Borges Centro Automotivo Ltda.

Citem-se Jean Carlos Alves, Mara Rubia Batista Borges, Maravilha Dourados Centro Automotivo e Mrb Borges Centro Automotivo Ltda, para pagamento de R$ 393.936,07, acrescido de juros e correção monetária, em 3 dias; Fixo honorários em 10% do valor do débito.

No caso do pronto pagamento esta verba será reduzida à metade (artigo 827, § 1.º, do CPC); Sem pagamento em 3 dias, o Sr.

Oficial procederá a penhora do bem indicado na inicial, com avaliação imediata; Os embargos poderão ser ofertados com 15 dias da juntada aos autos do mandado de citação (artigo 915, do CPC); Em atendimento ao artigo 916, do CPC, poderá o devedor, no prazo dos embargos, reconhecer o crédito e depositar 30% de seu montante, acrescido de custas e honorários, para parcelar o restante em até 6 parcelas mensais, com correção e juros de 1% ao mês; Expeça-se certidão do ajuizamento da execução (artigo 828, do CPC).

P.I.C.*****Ainda á exequente para recolher nos autos, no prazo de 5 dias, o valor da taxa para a emissão da certidão do ajuizamento da execução (artigo 828, do CPC), deferida no último parágrafo da decisão de p. 87-91. 828, do CPC).
25/07/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 16:09

Emissão da Relação
23/07/2024 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 16:45

Concedida a Medida Liminar
20/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/07/2024 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/07/2024 07:49

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826234-41.2021.8.12.0001

Shineray do Brasil S.A.

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Braz Florentino Paes de Andrade Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0810199-66.2022.8.12.0002

Auto Posto Catalao LTDA

Cielo S.A.

Advogado: Marcel Andre Natal de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0848116-25.2022.8.12.0001

Vanderson Rodrigues

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Gilberto Marin Dauzacker

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2022 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0848116-25.2022.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Vanderson Rodrigues

Advogado: Gilberto Marin Dauzacker

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0848116-25.2022.8.12.0001

Vanderson Rodrigues

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Gilberto Marin Dauzacker

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2025 14:45

Exibir Processo