TJMS - 0822965-21.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 20:34
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2023 20:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 20:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 14:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Thiago Rosa da Silva Processo 0822965-21.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.
Fato: Luciana Rosa da Silva, Thiago Rosa da Silva - Trata-se de procedimento instaurado para apurar a prática do delito de perseguição, supostamente praticado por Luciana Rosa da Silva e Thiago Rosa da Silva contra a vizinha Thays Nayara da Silva Canhete Freitas.
Os supostos autores do fato aceitaram proposta para composição de danos, tendo sido estabelecido compromisso de respeito mútuo nos autos n. 0001945-07.2022.12.0110 (termo de audiência realizada aos 22 de setembro de 2022 - p. 43/44), razão pela qual acolho a manifestação do representante do Ministério Público de p. 48 e declaro extinta a punibilidade dos supostos autores do fato relativamente ao presente caso.
Feitas as necessárias anotações e comunicações, oportunamente arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. -
30/01/2023 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
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12/01/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
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11/01/2023 13:51
Recebidos os autos
-
11/01/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 20:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2023 20:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2023 20:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/12/2022 15:53
Recebidos os autos
-
22/12/2022 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/12/2022 15:53
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 15:33
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
22/11/2022 15:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2022 14:35
Recebidos os autos
-
21/11/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 12:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/11/2022 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2022 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2022 14:01
INCONSISTENTE
-
15/09/2022 14:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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