11/09/2025 10:17

Conclusos para despacho
10/09/2025 04:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
15/08/2025 07:58

Prazo em Curso
14/08/2025 09:45

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

O pedido de págs. 37/39 será apreciado por ocasião da prolação da sentença.

Intime-se a genitora do de cujus, sra Antonia Raquel dos Santos para, no prazo de 15 dias, informar se tem interesse em ser nomeada inventariante.
13/08/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 08:05

Emissão da Relação
21/07/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:13

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Aparecido dos Anjos Júnior (OAB 27727/MS) Processo 0829099-32.2024.8.12.0001 - Inventário - Reqte: Jocerlan Veloso Silva - Inventariado: Carlos Alberto dos Santos - Intima-se o patrono da parte autora de que se encontra disponível no e-SAJ Portal de Serviços, o TERMO DE INVENTARIANTE de f. 34, bem como, para que proceda a juntada da via devidamente assinada pela parte, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/11/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 17:09

Emissão da Relação
13/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/11/2024 09:15

Expedição em análise para assinatura
08/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 07:04

Autos preparados para expedição
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Aparecido dos Anjos Júnior (OAB 27727/MS) Processo 0829099-32.2024.8.12.0001 - Inventário - Reqte: Jocerlan Veloso Silva - Defiro o processamento deste inventário relativo aos bens deixados por Carlos Alberto dos Santos.

Nomeio para o cargo de inventariante Jocerlan Veloso Silva, a quem incumbe: a) em 5 dias, prestar o compromisso legal na forma do artigo art. 617, parágrafo único do CPC, devendo o termo de inventariante, que terá validade de 1 ano, conter a expressa indicação das advertências do artigo 622 do Código de Processo Civil; b) no prazo de 20 dias contados da assinatura do referido termo, independentemente de nova intimação, apresentar as primeiras declarações, obedecendo ao previsto no art. 620 do CPC, devendo, na mesma oportunidade, promover a juntada dos seguintes documentos: 1. certidões expedidas pela União, pelo Estado e pelo Município quanto à existência de débitos fiscais em nome do autor da herança; 2. certidão a respeito de eventual existência de testamento em nome do falecido, que deverá ser obtida junto ao site do CENSEC, conforme disposto no Provimento nº 56/2016 do CNJ.

Para a apresentação das primeiras declarações por petição, deverá o advogado juntar aos autos procuração com poderes especiais (CPC, art. 620, §2°), complementando, se for o caso, a procuração outorgada para o requerimento de inventário.

Com as primeiras declarações, o cônjuge/companheiro supérstite, os herdeiros e legatários (f. 28) que ainda não estiverem representados nos autos deverão ser citados e intimados para se manifestarem sobre as primeiras declarações no prazo comum de 15 dias.

Ademais, publique-se edital, conforme disposto no art.626 §1º c/c 259 III do CPC.

Se houver testamento, deverá ser intimado o testamenteiro, dando-lhe ciência deste inventário, salvo se já representado nos autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação dos interessados, abra-se vista à Fazenda Pública e, se houver herdeiro incapaz ou ausente, ao Ministério Público.

Defiro a gratuidade da justiça.

Intime-se.
30/10/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 12:49

Emissão da Relação
10/10/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 17:59

Proferida decisão interlocutória
04/10/2024 18:50

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:42

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:04

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Aparecido dos Anjos Júnior (OAB 27727/MS) Processo 0829099-32.2024.8.12.0001 - Inventário - Reqte: Jocerlan Veloso Silva - Vistos etc.

Em consulta ao SAJ, verifcou-se que o inventariado deixou como herdeira a genitora ANTÔNIA RAQUEL DOS SANTOS, CPF nº 20.06.241-20, intime-se o requerente emendar a inicial a fim de constar a mesma no polo pasivo.

Intime-se.
19/07/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 11:14

Emissão da Relação
28/05/2024 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:54

Conclusos para decisão
15/05/2024 08:50

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2024 08:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/05/2024 08:43

Redistribuição de Processo - Saída
14/05/2024 16:31

Informação do Sistema
14/05/2024 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/05/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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