29/05/2025 07:44

Baixa Definitiva
29/05/2025 07:44

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:02

Baixa Definitiva
14/05/2025 10:01

Certidão Cartorária
20/04/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407521-64.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Julio Cezar Dias de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Rosemeire de Souza Dias Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Thiago Dias de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Diego Dias de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Ante o exposto, não se conhece do pedido de reconsideração de f. 21-23.
09/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:23

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:50

Publicação
07/04/2025 14:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 14:00

Recurso Especial
02/04/2025 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 02:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407521-64.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Julio Cezar Dias de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Rosemeire de Souza Dias Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Thiago Dias de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Diego Dias de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Em atenção aos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-sea parte embargante para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o nãocabimento do recurso, a teor da previsão do art. 1.022 do mesmo diploma processual,porquanto está interposto embargos de declaração contra mero despacho (ato semconteúdo decisório).

Inclusive, as questões aqui levantadas poderiam ser objeto de simples petição no recurso especial, submetendo seus argumentos à análise para futura decisão (essa sim passível de embargos), sem a necessidade de interposição da presente via.

I.C.
14/03/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:40

Publicação
13/03/2025 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407521-64.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Julio Cezar Dias de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Rosemeire de Souza Dias Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Thiago Dias de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Diego Dias de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Julio Cezar Dias de Souza.
12/03/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/03/2025 00:01

Publicação
11/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 12:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 12:15

Expedição de "tipo de documento".
11/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407521-64.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Julio Cezar Dias de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Rosemeire de Souza Dias Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Thiago Dias de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Diego Dias de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/10/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1407521-64.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Julio Cezar Dias de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Rosemeire de Souza Dias Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Thiago Dias de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Diego Dias de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) E M E N T A: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO.

EXCESSO DE EXECUÇÃO.

ACOLHIMENTO PARCIAL.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.

CABIMENTO.

PRINCÍPIO DE CAUSALIDADE. 1.

Nos termos da jurisprudência do STJ, verificado o acolhimento, ainda que parcial, da impugnação ao cumprimento de sentença, impõe-se a condenação do Exequente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. 2.

Agravo Interno conhecido e desprovido..

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/10/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1407521-64.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Agravante: Julio Cezar Dias de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Rosemeire de Souza Dias Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Thiago Dias de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Diego Dias de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1407521-64.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Julio Cezar Dias de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Rosemeire de Souza Dias Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Thiago Dias de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Diego Dias de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Tendo em vista a interposição de Agravo Interno, intime-se a parte Agravada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o recurso, nos termos do previsto no art. 1.021, § 2º do CPC.
15/08/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1407521-64.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Julio Cezar Dias de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Rosemeire de Souza Dias Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Thiago Dias de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Diego Dias de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407521-64.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Julio Cezar Dias de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Rosemeire de Souza Dias Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Thiago Dias de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Diego Dias de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e nego-lhe provimento, ratificando-se a decisão agravada.

Publique-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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