27/08/2025 12:16

Documento Digitalizado
22/08/2025 09:46

Autos preparados para expedição
15/08/2025 15:55

Prazo em Curso
15/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:52

Processo de Execução Criminal Iniciado
06/08/2025 15:08

Autos preparados para expedição
06/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:43

Documento Digitalizado
06/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:19

Documento Digitalizado
06/08/2025 14:18

Documento Digitalizado
10/04/2025 10:45

Autos preparados para expedição
08/04/2025 15:35

Expedição em análise para assinatura
08/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:38

Autos preparados para expedição
08/04/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Candido da Silva (OAB 45545/GO) Processo 0900047-57.2024.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vinicius Gabriel Da Silva Souza - INTIMA-SE DO DESP DE FLS 386: '..Vistos etc.

Ciente do julgamento realizado na instância recursal, o qual negou provimento ao recurso.

DÊ-SE ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior.

Sem prejuízo, CUMPRA-SE o decreto condenatório.

Oportunamente, cumpridas as determinações expedidas nestes autos e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos. Às providências e intimações necessárias..."
07/04/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 13:26

Recebidos os autos do Ministério Público
04/04/2025 13:26

Manifestação do Ministério Público
04/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:57

Autos entregues em carga ao Promotor
04/04/2025 12:55

Autos preparados para expedição
04/04/2025 12:52

Emissão da Relação
01/04/2025 11:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:01

Prazo em Curso
27/03/2025 15:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2025 15:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/01/2025 16:33

Recebidos os autos do Ministério Público
20/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
08/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:57

Autos entregues em carga ao Promotor
07/01/2025 16:38

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
11/12/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/12/2024 14:01

Autos preparados para expedição
05/12/2024 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 19:04

Proferida decisão interlocutória
28/11/2024 17:49

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:01

Documento Digitalizado
29/07/2024 17:58

Recebidos os autos do Ministério Público
29/07/2024 17:58

Manifestação do Ministério Público
29/07/2024 13:26

Juntada de Petição de Apelação
26/07/2024 10:26

Juntada de Ofício
25/07/2024 10:11

Expedição de Carta precatória.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Candido da Silva (OAB 45545/GO) Processo 0900047-57.2024.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vinicius Gabriel Da Silva Souza - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da sentença de fls. 281-285: "Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual em face de VINICIUS GABRIEL DA SILVA SOUZA regularmente qualifcada, e o faço para CONDENÁ-LO pela prática do delito previsto no artigo 3, caput, c/c artigo 40, V, da lei federal n.º 1.343, de 206."
24/07/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 11:32

Expedição em análise para assinatura
24/07/2024 08:36

Expedição de Certidão.
24/07/2024 07:56

Expedição em análise para assinatura
24/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 07:24

Autos preparados para expedição
24/07/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 07:23

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2024 07:20

Emissão da Relação
23/07/2024 16:49

Documento Digitalizado
23/07/2024 16:49

Documento Digitalizado
23/07/2024 16:46

Documento Digitalizado
23/07/2024 16:33

Documento Digitalizado
23/07/2024 11:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:36

Registro de Sentença
23/07/2024 11:36

Sentença Condenatória
19/06/2024 17:12

Prazo em Curso
19/06/2024 11:16

Prazo em Curso
19/06/2024 11:16

Conclusos para julgamento
19/06/2024 10:27

Juntada de Petição de Alegações finais
18/06/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 10:23

Prazo em Curso
17/06/2024 10:23

Emissão da Relação
14/06/2024 17:12

Recebidos os autos do Ministério Público
14/06/2024 17:12

Juntada de Petição de Alegações finais
13/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:08

Autos entregues em carga ao Promotor
12/06/2024 10:39

Recebidos os autos do Ministério Público
12/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:02

Autos preparados para expedição
06/06/2024 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:45

Prazo em Curso
05/06/2024 11:45

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:56

Juntada de Informações
16/05/2024 23:47

Prazo em Curso
13/05/2024 22:24

Autos entregues em carga ao Promotor
13/05/2024 12:40

Juntada de Petição de Memoriais
06/05/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2024 06:06:46, 1ª Vara.
06/05/2024 13:55

Autos preparados para expedição
06/05/2024 13:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/05/2024 15:29

Autos preparados para expedição
29/04/2024 17:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/04/2024 17:12

Juntada de Ofício
26/04/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 13:21

Autos entregues em carga ao Promotor
25/04/2024 13:12

Emissão da Relação
24/04/2024 09:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:31

Documento Digitalizado
22/04/2024 15:31

Documento Digitalizado
22/04/2024 15:09

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:25

Peticionamento da Delegacia
22/04/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 16:25

Juntada de Ofício
18/04/2024 13:37

Expedição de Ofício.
18/04/2024 13:37

Expedição de Ofício.
15/04/2024 17:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/04/2024 15:58

Expedição em análise para assinatura
15/04/2024 09:52

Expedição em análise para assinatura
15/04/2024 09:50

Expedição de Certidão.
12/04/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
12/04/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024 16:54

Autos preparados para expedição
11/04/2024 16:53

Documento Digitalizado
11/04/2024 16:52

Documento Digitalizado
11/04/2024 09:59

Prazo em Curso
11/04/2024 09:58

Autos preparados para expedição
11/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:57

Autos entregues em carga ao Promotor
11/04/2024 09:54

Emissão da Relação
10/04/2024 15:50

Documento Digitalizado
10/04/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:53

Documento Digitalizado
10/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 02:00:00, 1ª Vara.
05/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 13:53

Autos preparados para expedição
05/04/2024 13:36

Conclusos para despacho
04/04/2024 13:30

Informação do Sistema
02/04/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 16:42

Indeferimento
01/04/2024 09:30

Prazo em Curso
01/04/2024 09:30

Conclusos para despacho
27/03/2024 08:57

Recebidos os autos do Ministério Público
27/03/2024 08:57

Manifestação do Ministério Público
26/03/2024 11:53

Prazo em Curso
26/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:53

Autos entregues em carga ao Promotor
21/03/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 13:59

Autos preparados para expedição
20/03/2024 08:32

Autos preparados para expedição
20/03/2024 08:32

Autos preparados para expedição
19/03/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 17:51

Autos preparados para expedição
19/03/2024 09:41

Recebidos os autos do Ministério Público
19/03/2024 09:41

Manifestação do Ministério Público
19/03/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 16:59

Autos preparados para expedição
18/03/2024 16:57

Emissão da Relação
18/03/2024 16:56

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:55

Autos entregues em carga ao Promotor
18/03/2024 16:54

Documento Digitalizado
18/03/2024 16:44

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 01:00:00, 1ª Vara.
18/03/2024 16:29

Juntada de Mandado
18/03/2024 16:29

Juntada de NULL
18/03/2024 16:28

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2024 04:19:51, 1ª Vara.
11/03/2024 13:27

Recebidos os autos do Ministério Público
11/03/2024 13:27

Manifestação do Ministério Público
11/03/2024 11:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2024 11:41

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:41

Autos entregues em carga ao Promotor
08/03/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 14:01

Expedição de Mandado.
23/02/2024 18:48

Expedição de Ofício.
23/02/2024 18:48

Expedição de Ofício.
23/02/2024 18:48

Expedição de Ofício.
23/02/2024 11:10

Prazo em Curso
23/02/2024 11:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/02/2024 08:13

Expedição em análise para assinatura
23/02/2024 08:00

Expedição de Certidão.
23/02/2024 06:47

Autos preparados para expedição
22/02/2024 18:03

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:13

Recebidos os autos do Ministério Público
22/02/2024 17:13

Manifestação do Ministério Público
22/02/2024 16:37

Autos preparados para expedição
22/02/2024 13:42

Documento Digitalizado
22/02/2024 13:40

Autos preparados para expedição
22/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:27

Autos entregues em carga ao Promotor
22/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 01:00:00, 1ª Vara.
22/02/2024 13:17

Documento Digitalizado
21/02/2024 12:24

Autos preparados para expedição
21/02/2024 12:14

Prazo em Curso
21/02/2024 12:11

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 12:10

Evolução da Classe Processual
21/02/2024 12:08

Autos preparados para expedição
21/02/2024 10:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2024 10:31

Recebida a denúncia
16/02/2024 16:14

Peticionamento da Delegacia
02/02/2024 14:11

Conclusos para decisão
02/02/2024 14:11

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
02/02/2024 14:11

Juntada de Petição de Denúncia
01/02/2024 17:37

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:37

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
01/02/2024 17:36

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/02/2024 17:33

Documento Digitalizado
31/01/2024 18:22

Apensado ao processo numero do processo
31/01/2024 18:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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