19/10/2023 17:39

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:30

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo Geron (OAB 60345/PR) Processo 0831625-04.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morais & Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação da r. sentença das páginas 70/76:...Vistos, etc...Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.

Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Se for o caso, recolha-se o mandado.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos.
28/09/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:32

Recebidos os autos
28/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:32

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
27/09/2023 16:59

Conclusos para decisão
27/09/2023 10:36

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0831625-04.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morais & Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação do requerente para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
13/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:10

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:43

Expedição de Mandado.
28/02/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:05

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:05

INCONSISTENTE
21/02/2023 21:55

Recebidos os autos
21/02/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 16:45

Conclusos para despacho
30/01/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 05:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0831625-04.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica Rugilo Ltda - Vistos, etc.

Considerando que todos os documentos juntados aos autos, bem como o contrato que é título executivo da presente ação, constam como parte a empresa "Morais e Wood Serviços Odontológicos LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 36.***.***/0001-00, e na inicial temos como parte a pessoa de "Clínica Odontológica Rugilo LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 31.***.***/0001-52, INTIME-SE a parte exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o polo ativo, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpra-se.
25/01/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:09

Recebidos os autos
24/01/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:14

Conclusos para decisão
11/01/2023 21:06

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 21:06

Expedição de Certidão.
11/01/2023 21:06

INCONSISTENTE
09/01/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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