13/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes acerca dos esclarecimentos do perito de fls. 143-144 para se manifestarem em 15 (quinze) dias.
04/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:44

Emissão da Relação
01/09/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:33

Prazo em Curso
25/08/2025 16:32

Documento Digitalizado
20/08/2025 16:55

Expedição de Carta.
20/08/2025 15:45

Expedição em análise para assinatura
01/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:50

Autos preparados para expedição
01/08/2025 07:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:36

Prazo em Curso
16/06/2025 15:36

Documento Digitalizado
12/06/2025 17:36

Prazo em Curso
02/06/2025 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:02

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:12

Prazo em Curso
16/05/2025 00:07

Expedição de Certidão.
08/05/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:34

Emissão da Relação
13/02/2025 12:44

Prazo em Curso
12/02/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2024 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 16:14

Juntada de NULL
02/12/2024 16:14

Juntada de Mandado
26/11/2024 02:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:23

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0801251-61.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amélia Nunes Almiron - Intimam-se as partes da redesignação de perícia médica para o dia 29/01/2025 às 10:30 horas.
18/11/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 17:29

Prazo em Curso
13/11/2024 16:07

Expedição de Mandado.
13/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:30

Autos preparados para expedição
13/11/2024 14:30

Expedição em análise para assinatura
13/11/2024 14:26

Prazo em Curso
13/11/2024 14:25

Emissão da Relação
12/11/2024 17:03

Prazo em Curso
12/11/2024 17:03

Documento Digitalizado
17/10/2024 17:58

Juntada de NULL
17/10/2024 17:58

Juntada de Mandado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0801251-61.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amélia Nunes Almiron - Intima-se a parte autora da redesignação da perícia médica para o dia 29/11/2024, às 10:30 horas.
15/10/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 18:42

Prazo em Curso
14/10/2024 18:42

Expedição de Mandado.
14/10/2024 18:31

Emissão da Relação
12/10/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 09:18

Prazo em Curso
30/08/2024 17:43

Prazo em Curso
30/08/2024 17:43

Juntada de NULL
30/08/2024 17:43

Juntada de Mandado
02/08/2024 21:00

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0801251-61.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amélia Nunes Almiron - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro a assistência judiciária gratuita.

Considerando que a Fazenda Pública, em princípio, não pode transigir, deixo de marcar audiência de conciliação ou de mediação, nos termos do art. 334, §4º, II do CPC.

Cite-se o requerido para, querendo, contestar a presente no prazo de trinta dias (CPC, art. 183), sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 344).

Arguindo preliminar(es) ou sendo juntado(s) documento(s), dê-se vista à parte autora, independentemente de nova conclusão.

Determino que com a contestação o requerido apresente cópia do processo administrativo referente ao benefício postulado.

Na forma do artigo 139, VI do CPC, antecipo a perícia, a fim de que na audiência instrutória o processo já contenha todos os elementos probatórios, possibilitando melhor oitiva de testemunhas e prolação de sentença.

Neste feito será nomeada perita Dra.

Carla Zafaneli Dias Reis Bongiovanni.

O Cartório deverá entrar em contato com o(a) requerente para intimá-lo(a) da perícia a ser realizada no dia 25/10/2024, às 10:30h, bem como de que deverá ele(a) comparecer ao prédio do Fórum.

Desde já, fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), o que faço considerando não apenas a natureza da perícia, mas a qualificação da Expert e o fato de nenhum dos peritos residir nesta comarca, o que implica despesas de deslocamento.

Além disso, há uma dificuldade crônica em identificar profissionais interessados em desempenhar tal mister, de modo que não se encontra quem se disponha à função por valor inferior ao ora estabelecido.

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária e desfruta de isenção, os honorários periciais serão arcados pelo INSS (quando se tratar de ação acidentária) ou requisitados nos moldes da Resolução 305/14 do CJF (nas demais hipóteses).

Por ocasião da sentença imputarei a responsabilidade definitiva pelos mesmos.

Oficie-se ao(à) expert, cientificando-lhe que o prazo para a entrega do laudo é de 20 dias e encaminhando-lhe para resposta os quesitos das partes e do juízo, que se resume ao seguinte: A parte autora necessita da assistência permanente de outra pessoa? Caso não haja nos autos quesitos da parte autora, intime-se-a para, em dez dias, querendo, apresentá-los e indicar assistente técnico.

Cientifique-se a parte autora para comparecer no exame agendado, munida dos documentos pessoais e de todos os exames porventura realizados, sob pena de perda da prova pericial.

Intime-se o requerido da designação da perícia e de que, com a contestação, deverá, em assim o desejando, apresentar seus quesitos para perícia, bem como indicar assistente técnico.

Apresentado o laudo, cientifiquem-se as partes, inclusive para, em 15 dias, especificarem as demais provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência.

Requisitem-se os honorários do perito, independentemente de novo despacho, tanto que ultrapassado o prazo para apresentação de quesitos de esclarecimento.
25/07/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 12:36

Prazo em Curso
25/07/2024 12:35

Prazo em Curso
25/07/2024 12:18

Documento Digitalizado
25/07/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:40

Expedição de Mandado.
24/07/2024 12:27

Expedição em análise para assinatura
24/07/2024 12:17

Expedição de Carta.
24/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:10

Emissão da Relação
23/07/2024 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 18:47

Proferida decisão interlocutória
19/07/2024 15:24

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 18:01

Informação do Sistema
18/07/2024 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/07/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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